Reintegração / Manutenção de Posse 1005026-16.2024.8.26.0197 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1005026-16.2024.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005026-16.2024.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia Santos - ANTENOR, registrado civilmente como Antenor Moraes Costa Ferreira - Vistos. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados pelo autor na petição retro (§1º, do art. 437 do CPC). Int. - ADV: ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB 431198/SP), SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI (OAB 123341/SP)

27/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:26

Publicação

27/01/2026, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005026-16.2024.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia Santos - ANTENOR, registrado civilmente como Antenor Moraes Costa Ferreira - Inicialmente, considerando que as partes não postularam a produção de provas, além do que consta nos autos, declaro encerrada a instrução processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o autor deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovantes de renda mensal referentes aos últimos 3 meses; b) cópia dos extratos bancários de titularidade dos últimos três meses, observando a lista de relacionamentos com instituições financeiras, que podem ser obtidas de maneira gratuita pela própria parte por meio do sistema Registrato, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil mediante cadastro do interessado (https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira/ registrato), a qual também deve ser apresentada; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI (OAB 123341/SP), ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB 431198/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 12:01

Outras Decisões

23/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 17:38

Publicação

07/08/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005026-16.2024.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia Santos - ANTENOR, registrado civilmente como Antenor Moraes Costa Ferreira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI (OAB 123341/SP), ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB 431198/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 05:00

Outras Decisões

06/08/2025, 04:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 10:07

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005026-16.2024.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia Santos - ANTENOR, registrado civilmente como Antenor Moraes Costa Ferreira - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI (OAB 123341/SP), ERIKSON JOSE SANTIAGO (OAB 431198/SP)

07/08/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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