Execução Fiscal 3002984-65.2013.8.26.0319 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 46.747,97

Órgão julgador

Sef de Lencois Paulista

Partes do Processo

UNIAO

Autor

LUCLASA SERVICOS DE PINTURAS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO

OAB/SP 204669·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 00:13

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

27/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Figueiredo Monteiro (OAB 204669/SP) Processo 3002984-65.2013.8.26.0319 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - Vistos. A execução ficou suspensa, com fundamento no art. 40, "caput", da Lei n.º 6.830/80, pelo período de 1 (um) ano, iniciando-se, ao fim deste prazo, a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Tendo em vista o decurso do prazo de 5 (cinco) anos sem que sejam encontrados bens, contados do decurso do prazo anterior, manifeste-se a Fazenda Pública na forma do art. 40, § 4

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:15

Processo Reativado

03/08/2023, 10:02

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/12/2024, 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/12/2024, 00:13

Declarada decadência ou prescrição

03/12/2024, 14:57

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:16

Recebidos os autos

04/12/2023, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

27/10/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Victor Figueiredo Monteiro (OAB 204669/SP) Processo 3002984-65.2013.8.26.0319 - Execução Fiscal - Exeqte: UNIÃO - Vistos. A execução ficou suspensa, com fundamento no art. 40, "caput", da Lei n.º 6.830/80, pelo período de 1 (um) ano, iniciando-se, ao fim deste prazo, a contagem do prazo de prescrição intercorrente. Tendo em vista o decurso do prazo de 5 (cinco) anos sem que sejam encontrados bens, contados do decurso do prazo anterior, manifeste-se a Fazenda Pública na forma do art. 40, § 4

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 10:15

Processo Reativado

03/08/2023, 10:02

Arquivado Provisoramente

23/07/2018, 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2018, 16:09

Expedição de Certidão.

17/04/2018, 12:42

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 11:18

Recebidos os autos

09/02/2018, 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

22/01/2018, 09:59

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2017, 11:32

Arquivado Provisoramente

16/12/2016, 17:21

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 12:16

Recebidos os autos

15/12/2016, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

17/10/2016, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2016, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2016, 11:22

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 17:45

Recebidos os autos

07/06/2016, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

02/05/2016, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2016, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/12/2015, 16:58

Expedição de Carta precatória.

17/11/2015, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2015, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2015, 14:47

Expedição de Certidão.

15/04/2015, 18:10

Recebidos os autos

15/04/2015, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

04/03/2015, 09:41

Juntada de Mandado

09/01/2015, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2015, 13:23

Expedição de Mandado.

25/11/2014, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2014, 12:40

Recebidos os autos

30/07/2014, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

10/07/2014, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2014, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2014, 03:10

Expedição de Mandado.

05/05/2014, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2014, 14:18

Recebidos os autos

22/11/2013, 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/11/2013, 10:58

Distribuído por sorteio

21/11/2013, 14:02