Execução de Título Extrajudicial 1024316-17.2023.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1024316-17.2023.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

30/03/2026, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 15:21

Publicação

26/02/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024316-17.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Manoel Bueno Flores - Otica Artevisao Ltda - - Lucas de Araujo Benedito - - Fábio Alves da Silva - Vistos, Diante da certidão retro, aguarde-se em arquivo até eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 13:30

Outras Decisões

25/02/2026, 13:10

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 12:28

Decurso de Prazo

25/02/2026, 12:25

Publicação

22/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024316-17.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Manoel Bueno Flores - Otica Artevisao Ltda - - Lucas de Araujo Benedito - - Fábio Alves da Silva - Vistos, Para as diligências requeridas, deve a parte exequente providenciar o complemento do recolhimento da taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de 1 UFESP,tendoem vistaque o valor cobrado é por ordem ou consulta (ato) e por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento 2684/2023 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 18:02

Outras Decisões

20/01/2026, 17:11

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 13:15

Publicação

27/11/2025, 01:09

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024316-17.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Manoel Bueno Flores - Otica Artevisao Ltda - - Lucas de Araujo Benedito - - Fábio Alves da Silva - Vistos, Fls. 190/198: o executado afirma que não figura como réu no incidente de desconsideração da personalidade jurídica e que houve nulidade em sua intimação. Alegou que o bloqueio de valores, então, foi indevido. A exequente se manifestou nas fls.217/220. É o relatório. Fundamento e decido. Analisando os autos, não houve nulidade. No caso, ao contrário do que o executado alegou, sua citação ocorreu corretamente nestes autos, pois o feito fora suspenso, para recebimento e processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (fl. 120). Após o julgamento, foi devidamente incluso nestes autos para continuidade da execução. Portanto, indevida a discussão nesta via executiva quanto à citação, determinada em outros autos. Assim, se o requerido entende equivocada ou nula a citação, deveria, em verdade, interpor recurso nos outros autos e não nestes. Assim, às fls. 124/128, tem-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com determinação de inclusão dos sócios no polo passivo desta execução. Procedeu-se a retificação do polo passivo. Prosseguindo-se o feito, regularmente ocorreu a pesquisa de bens - fl. 132, 136/137. Encontrados bens, foi devidamente realizado o bloqueio de valores, e o requerido Lucas fora intimado no endereço onde tinha sido intimado nos autos do incidente n. 0006071-38.2024.8.26.0564. Certo é que analisando o incidente de n. 0006071-38.2024.8.26.0564, tem-se que o feito lá encontra-se resolvido, com sentença proferida. O requerido Lucas lá se manifestou, após a sentença. A discussão quanto à nulidade de citação, em verdade, não cabe nesta via executiva. Bem por isso, ausente qualquer irregularidade e nem nulidades nesta ação, rejeito a impugnação. Diga a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito em dez (10) dias. Ressalto que o levantamento de valores é condicionado à juntada de formulário específico para expedição de MLE, a ser juntado pelo exequente. Intime-se. - ADV: ROGERIO ARO (OAB 117177/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), GABRIEL ARO (OAB 468882/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FREDERICO DELA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 238078/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

13/10/2025, 00:00

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