Requisição de Pequeno Valor 1002988-03.2023.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 1002988-03.2023.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002988-03.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Silvana Nago - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e já levantado, bem como o silêncio da parte exequente, apesar de devidamente intimada para se manifestar a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, movido por SILVANA NAGO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.. - ADV: GUERRA E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15811/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002988-03.2023.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Guerra e Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Despacho emitido para fins de regularização de conclusão aberta e assim mantida indevidamente, conforme Comunicados CG nºs. 1511/2019 e 1038/2020. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002988-03.2023.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Guerra e Oliveira Sociedade de Advogados - Vistos. Providencie-se o levantamento do valor depositado no cumprimento de sentença nº 1002988-03.2023.8.26.0541, prosseguindo-se naqueles autos, aguardando-se o trânsito em julgado. Após, providencie-se a baixa do presente incidente. Int. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002988-03.2023.8.26.0541/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Guerra e Oliveira Sociedade de Advogados - Relação: 0436/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie-se o levantamento do valor depositado no cumprimento de sentença nº 1002988-03.2023.8.26.0541, prosseguindo-se naqueles autos, aguardando-se o trânsito em julgado. Após, providencie-se a baixa do presente incidente. Int. Advogados(s): Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP) - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), Gabriel de Oliveira da Silva (OAB 305028/SP) Processo 1002988-03.2023.8.26.0541 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvana Nago - Vistos. Providencie-se o levantamento do valor depositado no cumprimento de sentença nº 1002988-03.2023.8.26.0541, prosseguindo-se naqueles autos, aguardando-se o trânsito em julgado. Após, providencie-se a baixa do presente incidente. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guerra e Oliveira Sociedade de Advogados (OAB 15811/SP) Processo 1002988-03.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Nago - Vistos. Levante-se em favor da parte autora o valor de R$ 13.334,96 e em favor da Procuradora da parte autora o valor de R$ 1.326,84, depositado em conta judicial conforme comprovante de p. 317/318, devendo a mesma, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) da E. Presidência do Tribunal de Justiça e da E. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 15 dias, preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, comprovando nos autos. Deve a parte autora, no mesmo prazo, manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2024, 09:51

Ato ordinatório

23/12/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 18:46

Protocolo de Petição

11/12/2024, 18:46

Enviada ao Tribunal

11/12/2024, 16:29

Publicação

10/12/2024, 22:54

Remessa (outros motivos)

10/12/2024, 13:37

Expedição de precatório/rpv

10/12/2024, 12:48

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 11:13

Documentos

•23/06/2025, 00:00