Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001445-98.2024.8.26.0491 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001445-98.2024.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491 (processo principal 1000571-96.2024.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maiana Roberta Bocchi de Oliveira - - Valdemir José de Matos - Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação, JULGOEXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9099/95. Ausente interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão cartorária. Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigues, Faria Advogados Associados - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte credora com o depósito efetuado, JULGO EXTINTO o Requisitório de Pequeno Valor (RPV), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao DEPRE informando o pagamento do RPV, via botão atividade, a partir da fila "RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora" no sistema SAJ. Ausente interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão cartorária. Após as anotações pertinentes, inclusive em relação ao lançamento da movimentação de baixa definitiva no processo principal, se o caso, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maiana Roberta Bocchi de Oliveira - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte credora com o depósito efetuado, JULGO EXTINTO o Requisitório de Pequeno Valor (RPV), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, em favor do(a) exequente, conforme formulário apresentado. Oficie-se ao DEPRE informando o pagamento do RPV, via botão atividade, a partir da fila "RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora" no sistema SAJ. Ausente interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão cartorária. Após as anotações pertinentes, inclusive em relação ao lançamento da movimentação de baixa definitiva no processo principal, se o caso, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Valdemir José de Matos - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte credora com o depósito efetuado, JULGO EXTINTO o Requisitório de Pequeno Valor (RPV), com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada, em favor do(a) exequente, conforme formulário apresentado. Oficie-se ao DEPRE informando o pagamento do RPV, via botão atividade, a partir da fila "RPV - Ag. Pagamento Entidade Devedora" no sistema SAJ. Ausente interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data, independentemente de certidão cartorária. Após as anotações pertinentes, inclusive em relação ao lançamento da movimentação de baixa definitiva no processo principal, se o caso, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/03 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Rodrigues, Faria Advogados Associados - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a) sobre a regularidade no pagamento do requisitório, conforme documento apresentado pelo exequente, no prazo de 05 dias. Deverá o patrono providenciar, se o caso, o cadastramento da petição como Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049" (que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação). Havendo discordância, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maiana Roberta Bocchi de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a) sobre a regularidade no pagamento do requisitório, conforme documento apresentado pelo exequente, no prazo de 05 dias. Deverá o patrono providenciar, se o caso, o cadastramento da petição como Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049" (que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação). Havendo discordância, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001445-98.2024.8.26.0491/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Valdemir José de Matos - Vistos. Manifeste-se o(a) credor(a) sobre a regularidade no pagamento do requisitório, conforme documento apresentado pelo exequente, no prazo de 05 dias. Deverá o patrono providenciar, se o caso, o cadastramento da petição como Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - código 38049" (que permitirá a filtragem na fila juntada e celeridade na tramitação). Havendo discordância, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0001445-98.2024.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigues, Faria Advogados Associados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0001445-98.2024.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maiana Roberta Bocchi de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 0001445-98.2024.8.26.0491 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valdemir José de Matos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

19/05/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 00:05

Remessa (outros motivos)

22/01/2025, 00:28

Mero expediente

21/01/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:49

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

Intimação

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

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