Precatório 0000993-25.2019.8.26.0116 - TJSP

Precatório 0000993-25.2019.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - Fortress 7 Empresarial Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 142-143: Tendo em vista que cabe ao cessionário a comunicação da cessão junto ao DEPRE, conforme prevê o Comunicado nº 02/2025, eventual impossibilidade de tal comunicação deverá ser objeto de abertura de chamado junto ao Suporte Técnico. No mais, aguarde-se pagamento dos valores requisitados. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - Fortress 7 Empresarial Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Intimar o interessado a comprovar a comunicação nos autos do precatório (processo DEPRE) acerca da cessão, nos termos do COMUNICADO Nº 02/2025 - DEPRE (Disponibilizado em 22 de agosto de 2025 - Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo São Paulo).Prazo: 05 dias. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 50-51: Diante do levantamento das penhoras no rosto dos autos de cumprimento de sentença, homologo a cessão de crédito de Scamatti e Seller Infraestrutura LTDA para Fortress-7 Empresarial LTDA, CNPJ nº 39.304.757/0001-04, datado em 30/05/2025, do Precatório nº - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vista ao Ministério Público. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Tendo em vista que somente remanesce a ordem de indisponibilidade de bens deferida a pedido do Ministério Público no bojo dos autos nº 1000718-25.2019, abra-se-lhe vista para manifestação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116 (processo principal 0003961-04.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hualassi Peguim - Vistos. Fls. 451/453: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0000751-85.2018.8.26.0412 em trâmite perante à Vara Única da Comarca de Palestina -SP. Comunique-se aquele Juízo sobre esta decisão, servindo a presente como ofício. No mais, aguarde-se pagamento dos valores requisitados no incidente em apenso. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116 (processo principal 0003961-04.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hualassi Peguim - Vistos. Fls. 414/431: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0000934-90.2017.8.26.0412, 0000469-81.2017.8.26.0412, 1000560-57.2017.8.26.0412, 1000554-50.2017.8.26.0412, 0000157-13.2014.8.26.0412/01 e 0000155-43.2014.8.26.0412, todos em trâmite perante à Vara Única da Comarca de Palestina-SP. Comunique-se aquele Juízo sobre esta decisão, servindo a presente como ofício. Ainda, desnecessária a expedição dos ofícios determinados às fls. 394 em relação aos credores com penhora cancelada. Sem prejuízo, atualize-se a certidão de fls. 390/391, observando-se os levantamentos das penhoras, bem como traslade-se cópia da certidão ao incidente apenso. Intime-se. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116 (processo principal 0003961-04.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hualassi Peguim - Vistos. Fls. 406/408: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0010831-02.2016.8.26.0664, em trâmite perante à 4ª Vara Cível da Comarca de Votuporanga-SP. Comunique-se aquele Juízo sobre esta decisão, servindo a presente como ofício. Cumpra-se fls. 394. Intime-se. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP)

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116 (processo principal 0003961-04.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hualassi Peguim - Vistos. Fls. 398-400: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0000101-67.2020.8.26.0412, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Palestina. Cumpra-se fls. 394. Intime-se. - ADV: JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116 (processo principal 0003961-04.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Hualassi Peguim - Vistos. Fls. 390/391: Oficie-se aos Juízos indicados requisitando qualificação e advogado dos credores para habilitação junto à estes autos. Int. - ADV: ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. I - Fls. 80-82: Ciente. II - Fls. 83-84: O levantamento das penhoras realizadas nos autos de cumprimento de sentença deve ser objeto de deliberação nos autos de cumprimento. No mais, aguarde-se cumprimento do determinado à fls. 72. Int. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 68-69: Diante do certificado e de modo a regularizar as penhoras realizadas para que nenhum credor seja preterido, determino a trasladação de cópia da presente certidão para os autos de cumprimento de sentença, vindo-me estes conclusos. Quanto à homologação do pedido de cessão, por ora, aguarde-se a regularização das penhoras outrora realizadas no bojo do incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 61-63: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0000724-73.2016.8.26.0412, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Palestina. No mais, aguarde-se cumprimento do determinado à fls. 58. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 61-63: Levante-se a penhora determinada no bojo dos autos nº 0000724-73.2016.8.26.0412, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Palestina. No mais, aguarde-se cumprimento do determinado à fls. 58. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000993-25.2019.8.26.0116/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Scamatti e Seller Infraestrutura Ltda - MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - Vistos. Fls. 50-51: Diante do termo de cessão juntado, providencie a z. Serventia o cadastro dos credores que possuem penhora no rosto dos autos de cumprimento de sentença junto ao presente incidente. Após, intimem-se os credores para manifestação em quinze dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP)

04/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Todas as movimentações(41)

Todos os documentos(19)