Execução Fiscal 1500239-08.2024.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Sef de Fernandopolis

Partes do Processo

METALURGICA WS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANTONIO LAVIA

OAB/SP 134155·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 12:19

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 15:48

Publicação

27/05/2025, 09:43

Publicação

27/05/2025, 09:38

Publicação

27/05/2025, 09:38

Publicação

27/05/2025, 09:37

Publicação

27/05/2025, 09:37

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(71)

Definitivo

29/07/2025, 12:19

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 15:48

Publicação

27/05/2025, 09:43

Documentos

•27/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 09:38

Publicação

27/05/2025, 09:38

Publicação

27/05/2025, 09:37

Publicação

27/05/2025, 09:37

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 09:35

Publicação

27/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Antonio Lavia (OAB 134155/SP) Processo 1500239-08.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Ws Eireli - Homologo a desistência da ação, assim como do prazo recursal e declaro o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal. Lance-se o código 60690. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Nada mais havendo a prover e inexistindo custas pendentes, ante a isenção do art. 26 da LEF, lance-se a certidão de nº 482491 e arquivem-se definitivamente (código 61615 - Comunicado CG nº 259/2023). P..R.I. Fernandopolis, 26 de maio de 2025.

27/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 15:35

Desistência

26/05/2025, 15:34

Conclusão (para julgamento)

26/05/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:18

Publicação

23/05/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luis Antonio Lavia (OAB 134155/SP) Processo 1500239-08.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Ws Eireli - Vistos. Fica aberta vista ao polo passivo por até 10 dias úteis. Em havendo inércia (após decorrido prazo para manifestação), fica determinada a emissão de ato ordinatório específico (código 481845), arquivando-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921, IV) com o código 61614 (Comunicado CG nº 259/2023, item 2). Em observância à tese firmada no Tema Repetitivo nº 566 (STJ), dessa suspensão sempre terá a Fazenda ciência (via Portal Eletrônico). Por fim, considerando que as execuções fiscais são processos multitudinários, fica assinalado ser de interesse maior do polo ativo que diligências inúteis não sejam realizadas (notadamente as que demandem o ressarcimento das despesas dos Oficiais de Justiça, de responsabilidade da exequente), tais como as tentativas de citações e intimações derivadas de CDAs ou penhoras de baixos valores, acarretando (à própria exequente) encargos superiores ao produto da execução (CPC, art. 836). Intimem-se., 16 de maio de 2025.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 07:01

Publicação

21/05/2025, 10:34

Publicação

21/05/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luis Antonio Lavia (OAB 134155/SP) Processo 1500239-08.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Ws Eireli - Vistos. Fica aberta vista ao polo passivo por até 10 dias úteis. Em havendo inércia (após decorrido prazo para manifestação), fica determinada a emissão de ato ordinatório específico (código 481845), arquivando-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921, IV) com o código 61614 (Comunicado CG nº 259/2023, item 2). Em observância à tese firmada no Tema Repetitivo nº 566 (STJ), dessa suspensão sempre terá a Fazenda ciência (via Portal Eletrônico). Por fim, considerando que as execuções fiscais são processos multitudinários, fica assinalado ser de interesse maior do polo ativo que diligências inúteis não sejam realizadas (notadamente as que demandem o ressarcimento das despesas dos Oficiais de Justiça, de responsabilidade da exequente), tais como as tentativas de citações e intimações derivadas de CDAs ou penhoras de baixos valores, acarretando (à própria exequente) encargos superiores ao produto da execução (CPC, art. 836). Intimem-se., 16 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:53

Publicação

19/05/2025, 13:20

Publicação

19/05/2025, 13:17

Publicação

19/05/2025, 13:17

Publicação

19/05/2025, 13:17

Publicação

19/05/2025, 13:17

Publicação

19/05/2025, 08:44

Publicação

19/05/2025, 08:44

Publicação

19/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luis Antonio Lavia (OAB 134155/SP) Processo 1500239-08.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Ws Eireli - Vistos. Fica aberta vista ao polo passivo por até 10 dias úteis. Em havendo inércia (após decorrido prazo para manifestação), fica determinada a emissão de ato ordinatório específico (código 481845), arquivando-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921, IV) com o código 61614 (Comunicado CG nº 259/2023, item 2). Em observância à tese firmada no Tema Repetitivo nº 566 (STJ), dessa suspensão sempre terá a Fazenda ciência (via Portal Eletrônico). Por fim, considerando que as execuções fiscais são processos multitudinários, fica assinalado ser de interesse maior do polo ativo que diligências inúteis não sejam realizadas (notadamente as que demandem o ressarcimento das despesas dos Oficiais de Justiça, de responsabilidade da exequente), tais como as tentativas de citações e intimações derivadas de CDAs ou penhoras de baixos valores, acarretando (à própria exequente) encargos superiores ao produto da execução (CPC, art. 836). Intimem-se., 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luis Antonio Lavia (OAB 134155/SP) Processo 1500239-08.2024.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exectdo: Metalurgica Ws Eireli - Vistos. Fica aberta vista ao polo passivo por até 10 dias úteis. Em havendo inércia (após decorrido prazo para manifestação), fica determinada a emissão de ato ordinatório específico (código 481845), arquivando-se o feito provisoriamente (NCGJ, art. 176, parte final; CPC, art. 921, IV) com o código 61614 (Comunicado CG nº 259/2023, item 2). Em observância à tese firmada no Tema Repetitivo nº 566 (STJ), dessa suspensão sempre terá a Fazenda ciência (via Portal Eletrônico). Por fim, considerando que as execuções fiscais são processos multitudinários, fica assinalado ser de interesse maior do polo ativo que diligências inúteis não sejam realizadas (notadamente as que demandem o ressarcimento das despesas dos Oficiais de Justiça, de responsabilidade da exequente), tais como as tentativas de citações e intimações derivadas de CDAs ou penhoras de baixos valores, acarretando (à própria exequente) encargos superiores ao produto da execução (CPC, art. 836). Intimem-se., 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Outras Decisões

16/05/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:39

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 19:37

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 11:13

Ato ordinatório

12/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 20:37

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 06:11

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2025, 19:44

Mero expediente

29/04/2025, 19:44

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 10:34

Reativação

15/04/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 23:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2024, 10:30

Provisório

01/03/2024, 09:28

Ato ordinatório

01/03/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 09:21

Ato ordinatório

28/02/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 19:50

Outras Decisões

09/02/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 15:43

Distribuição (sorteio)

08/02/2024, 20:02

Intimação

•23/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00