Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023, 20:27
Embargos de Declaração de MARCELO DE LIMA VIEIRA COSTA Não-acolhidos
22/05/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264170 - EDcl no AREsp 2284048 - Publicação prevista para 24/05/2023
22/05/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para ACACIO CHAVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 264170/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
13/04/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARCELO DA COSTA CALDEIRA apresentar resposta à petição n. 264170/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
13/04/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito por HANK II EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA (CNPJ: 08.218.285/0001-43) outorgando poderes à advogada KARINA CHOUCAIR NASCIMENTO, OAB/SP 270.826, substabelecente de fl. 236 à advogada ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA, OAB/SP 248.998, signatária da petição nº 323099/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação para atuar no feito por HANK II EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA (CNPJ: 08.218.285/0001-43).
11/04/2023, 16:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323099/2023
11/04/2023, 13:46
Protocolizada Petição 323099/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023
11/04/2023, 13:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 264170/2023 -
31/03/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 264170/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)
30/03/2023, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/05/2023, 21:50
DECISÃO TERMINATIVA
•20/03/2023, 20:50
22/05/2023, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0264170 - EDcl no AREsp 2284048 - Publicação prevista para 24/05/2023
22/05/2023, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/04/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para ACACIO CHAVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 264170/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
13/04/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para MARCELO DA COSTA CALDEIRA apresentar resposta à petição n. 264170/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.
13/04/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento subscrito por HANK II EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA (CNPJ: 08.218.285/0001-43) outorgando poderes à advogada KARINA CHOUCAIR NASCIMENTO, OAB/SP 270.826, substabelecente de fl. 236 à advogada ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA, OAB/SP 248.998, signatária da petição nº 323099/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação para atuar no feito por HANK II EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES SPE LTDA (CNPJ: 08.218.285/0001-43).
11/04/2023, 16:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323099/2023
11/04/2023, 13:46
Protocolizada Petição 323099/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023
11/04/2023, 13:43
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 264170/2023 -
31/03/2023, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/03/2023, 19:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 264170/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)
30/03/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264170/2023
29/03/2023, 21:26
Protocolizada Petição 264170/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023
29/03/2023, 21:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023
22/03/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2023, 18:58
Não conhecido o recurso de MARCELO DE LIMA VIEIRA COSTA
20/03/2023, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023
20/03/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/02/2023, 16:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 82239/2023
13/02/2023, 13:16
Protocolizada Petição 82239/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2023
13/02/2023, 13:11
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 06/02/2023
06/02/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
03/02/2023, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300191196. Publicação prevista para 06/02/2023)
03/02/2023, 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/02/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO