Execução de Título Extrajudicial 1011925-89.2025.8.26.0554 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1011925-89.2025.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/05/2026, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011925-89.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Promova o requerente/exequente o regular andamento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP), FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 18:01

Ato ordinatório

24/04/2026, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 17:04

Publicação

11/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011925-89.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - NOTA DO CARTÓRIO: Fls. 129, 132/133 - Manifeste-se quanto a devolução do AR (negativo). - ADV: FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP), TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP)

11/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 13:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2026, 12:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2026, 06:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2026, 06:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/02/2026, 05:06

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:23

Documento (Certidão)

21/01/2026, 13:23

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Destaco ainda, nos casos de execução de despesas condominiais, nos termos do art. 323 do CPC e da Súmula 13 do E. TJSP, nas obrigações de prestações sucessivas, como é o caso da cobrança de rateio de despesas condominiais, consideram-se incluídas na condenação as parcelas vencidas e não pagas no curso da ação, até a satisfação da obrigação. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 16/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº, à 1ª Vara Cível do Foro de Santo André, em que são partes: parte autora/exequente - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 43.586.122/0193-03, e parte ré/executado - LILIANE BABINI PONTES, CPF 21441222880 e ANTONIO PAULO ELIAS DA SILVA, CPF 195.819.388-77, cujo valor da causa é: R$ 36.060,89(TRINTA E SEIS MIL E SESSENTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, bem como a inserção das informações no sistema SAJ, nos termos do Provimento CG nº01/2020 e do Comunicado CG nº136/2020 (ambos publicados no DJE de 22/01/2020) e do Comunicado CG nº2199/2021 (publicado no DJE de 29/09/2021). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE BRITO CORTE DE ALENCAR (OAB 358840/SP), FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469270/SP) Intimação - Processo 1011925-89.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do

17/11/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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