Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1085182-35.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1085182-35.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

21/03/2026, 12:07

Publicação

05/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085182-35.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - João Batista do Nascimento Neto - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085182-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista do Nascimento Neto - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

05/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 12:12

Mero expediente

04/11/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 15:25

Publicação

24/10/2025, 03:48

Publicação

24/10/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085182-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista do Nascimento Neto - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1085182-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - João Batista do Nascimento Neto - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

24/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 17:09

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

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