Requisição de Pequeno Valor 0000983-11.2021.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0000983-11.2021.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Intimação da parte autora para que informe o nº da OAB da Sociedade Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ.26.184.993/0001-92, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico deferida a fl.174. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Houve o pagamento integral do RPV (fls.84/87) e estorno do IRRF (fls.142/143), bem como manifestação da parte autora requerendo o levantamento (fls.94/95 e fl.148), assim, extingo a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls.86 e 143 em favor do requerente, desde que o formulário MLE (fl. 96 e 149) esteja de acordo com o Comunicado CG nº 12/2024. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e expeça-se ofício de extinção do RPV. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, ante o estorno do IRRF a fls.142/144. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, ante o estorno do IRRF a fls.142/144. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à parte autora acerca da informação prestada pela entidade devedora a fl.136, para manifestação. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000983-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Manoel Rodrigues Maia Filho - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à entidade devedora da petição e documento juntados pelo requerente a fls.128/129 (cálculo do RRA), para manifestação. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), PEDRO TIAGO ALVES SCHUWARTEN (OAB 480141/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP), Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB 480141/SP) Processo 0000983-11.2021.8.26.0439 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Manoel Rodrigues Maia Filho - Ent. Devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante das informações solicitadas pela entidade devedora à fl.122, manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias. Com as informações, diga a requerida. Int.

19/05/2025, 00:00

Recebimento

29/11/2024, 09:11

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00