Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012289-65.2024.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu

Partes do Processo

RAQUEL DE FATIMA ANTUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOYCE CAROLINE OLIVEIRA ROSA DE BIANCHI

OAB/SP 338663

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 14:47

Definitivo

27/06/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:29

Publicação

19/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joyce Caroline Oliveira Rosa de Bianchi (OAB 338663/SP) Processo 1012289-65.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Fatima Antunes de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:57

Improcedência

16/05/2025, 20:37

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:08

Publicação

05/04/2025, 00:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 06:07

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:19

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 14:47

Definitivo

27/06/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 09:29

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joyce Caroline Oliveira Rosa de Bianchi (OAB 338663/SP) Processo 1012289-65.2024.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raquel de Fatima Antunes de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 09:57

Improcedência

16/05/2025, 20:37

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:08

Publicação

05/04/2025, 00:04

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 06:07

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 13:19

Mero expediente

03/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

24/03/2025, 17:04

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:42

Publicação

22/03/2025, 02:04

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 16:19

Outras Decisões

20/03/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

13/03/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 15:27

Publicação

24/02/2025, 22:06

Remessa (outros motivos)

24/02/2025, 05:33

Outras Decisões

21/02/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 17:06

Publicação

10/01/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 01:11

Outras Decisões

06/01/2025, 07:40

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 10:37

Evolução da Classe Processual

19/12/2024, 10:23

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 11:05