Impugnação ao Cumprimento de Decisão 0004100-91.2015.8.26.0189 - TJSP

Impugnação ao Cumprimento de Decisão 0004100-91.2015.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:28

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 10:27

Publicação

23/05/2025, 20:23

Publicação

23/05/2025, 20:07

Publicação

23/05/2025, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso Luis Andreu Peres (OAB 115983/SP), Arthur Jose Amaral de Souza (OAB 127456/SP) Processo 0004100-91.2015.8.26.0189 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: Nelson Pantano, Lucimara Crescencio Caetano Pântano - Impugdo: Paulo Fernandes de Oliveira, Margareth Domingues Lopes - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, o Ofício Judicial providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º, do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito estará convertido, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice. Nesse caso, em não se tratando de classe processual de guarda permanente (o que deverá ser verificado), a serventia providenciará a expedição de certidão de regularidade da digitalização (cód. 506903), nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo (no mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 06:05

Publicação

21/05/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso Luis Andreu Peres (OAB 115983/SP), Arthur Jose Amaral de Souza (OAB 127456/SP) Processo 0004100-91.2015.8.26.0189 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: Nelson Pantano, Lucimara Crescencio Caetano Pântano - Impugdo: Paulo Fernandes de Oliveira, Margareth Domingues Lopes - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, o Ofício Judicial providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º, do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito estará convertido, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice. Nesse caso, em não se tratando de classe processual de guarda permanente (o que deverá ser verificado), a serventia providenciará a expedição de certidão de regularidade da digitalização (cód. 506903), nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo (no mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Celso Luis Andreu Peres (OAB 115983/SP), Arthur Jose Amaral de Souza (OAB 127456/SP) Processo 0004100-91.2015.8.26.0189 - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Impugte: Nelson Pantano, Lucimara Crescencio Caetano Pântano - Impugdo: Paulo Fernandes de Oliveira, Margareth Domingues Lopes - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, do art. 6º, da Res. CNJ nº 314/2020, bem como regulamentado no Comunicado CG nº 466/2020, o Ofício Judicial providenciou (em benefício das partes, Advogados e da melhor prestação jurisdicional) a conversão deste processo físico, bem como de eventuais incidentes e apensos a este, em formato digital. Assim, nos termos dos itens 5º ao 9º, do Comunicado CG nº 466/2020, sem prejuízo da decisão anterior, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes se manifestem sobre a respectiva conversão, podendo proceder à complementação de peças, apontar eventuais inconsistências, solicitar desentranhamento de algum documento de sua propriedade (indicando a página) ou recusar fundamentadamente a conversão. Decorrido este prazo sem qualquer manifestação, ficará automaticamente decidido que o feito estará convertido, em definitivo, no formato digital, presumindo-se a inexistência de qualquer óbice. Nesse caso, em não se tratando de classe processual de guarda permanente (o que deverá ser verificado), a serventia providenciará a expedição de certidão de regularidade da digitalização (cód. 506903), nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023. Em caso de inércia, retornem os autos ao arquivo (no mesmo código anterior). Intimem-se. Fernandopolis, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 13:09

Publicação

19/05/2025, 13:07

Publicação

19/05/2025, 13:07

Documentos

Intimação

•23/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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Remessa (outros motivos)

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