Execução de Título Extrajudicial 1003156-68.2024.8.26.0541 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003156-68.2024.8.26.0541 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 19:54

Publicação

15/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003156-68.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Fica a(s) parte(s) interessada cientificado(a)(s) de que foi(ram) expedido(s) ofício(s) à p.458/459, estando o(s) mesmo(s) assinado(s) e a disposição para impressão, no SAJ, no site do TJ/SP, devendo ser encaminhado(s) ao(s) destino(s), pelo(a)(s) próprio(a)(s) interessado(a)(s), comprovando nos autos, no prazo de 15 dias, a(s) sua(s) postagem(ns) ou a(s) sua(s) entrega(s) ao(à)(s) destinatário(a)(s). - ADV: EDUARDO BARRIONUEVO CARMINATTI (OAB 489996/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 10:04

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:21

Publicação

04/05/2026, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1003156-68.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Solicite-se à EMAIS URBANO SANTA FÉ DO SUL 164 SPE LTDA, CNPJ nº 22.416.610/0001-03, reiterando o ofício datado de 24/02/2026, com relação ao Lote nº 04 da Quadra "D" do Loteamento Residencial Universitário VI (Matrícula nº 34.809 do CRI de Santa Fé do Sul) e ao executado FABIANO ROSA RIBEIRO, CPF nº 304.230.198-21, o seguinte: a) informe se o referido executado adquiriu direitos aquisitivos sobre o imóvel mencionado; b) em caso positivo, envie cópia do respectivo instrumento (contrato de compromisso de compra e venda ou assemelhado); e c) apresente extrato atualizado do negócio, indicando o valor total já quitado e o eventual saldo devedor. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, ou seja, [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deve a parte interessada providenciar a impressão do ofício no sistema SAJ, no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando a sua postagem no prazo de 15 dias. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício(s). Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), EDUARDO BARRIONUEVO CARMINATTI (OAB 489996/SP)

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 13:04

Mero expediente

30/04/2026, 12:41

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 12:22

Publicação

30/04/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003156-68.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Diante da certidão de p. 453, reitere-se o ofício de p. 446/447. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDUARDO BARRIONUEVO CARMINATTI (OAB 489996/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)

28/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 16:09

Mero expediente

27/04/2026, 15:19

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003156-68.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Vistos. Págs. 444/445: Trata-se de petição da parte exequente pugnando, com base em declaração de bens obtida via sistema INFOJUD, pela penhora do imóvel objeto da Matrícula nº 34.809 do CRI de Santa Fé do Sul ou, subsidiariamente, pela expedição de ofício à loteadora titular do domínio para prestar esclarecimentos. Conforme já fundamentado em decisão de págs. 440/441, o imóvel encontra-se registrado em nome de terceiro (EMAIS URBANO SANTA FÉ DO SUL 164 SPE LTDA). Deste modo, permanece inviável a penhora direta sobre o direito de propriedade, vez que o executado não ostenta a titularidade registral. Todavia, havendo indícios de que o executado declarou a aquisição do referido lote à Receita Federal, afigura-se possível a penhora sobre eventuais direitos aquisitivos (art. 835, XII, do CPC). Para viabilizar a constrição, faz-se necessário o conhecimento prévio dos exatos termos do negócio jurídico possivelmente entabulado Sob este prisma, solicite-se à EMAIS URBANO SANTA FÉ DO SUL 164 SPE LTDA, CNPJ nº 22.416.610/0001-03, com relação ao Lote nº 04 da Quadra "D" do Loteamento Residencial Universitário VI (Matrícula nº 34.809 do CRI de Santa Fé do Sul) e ao executado Fabiano Rosa Ribeiro, CPF nº 304.230.198-21, o seguinte: a) informe se o referido executado adquiriu direitos aquisitivos sobre o imóvel mencionado; b) em caso positivo, envie cópia do respectivo instrumento (contrato de compromisso de compra e venda ou assemelhado); e c) apresente extrato atualizado do negócio, indicando o valor total já quitado e o eventual saldo devedor. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça, ou seja, [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Deve a parte interessada providenciar a impressão do ofício no sistema SAJ, no site do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comprovando a sua postagem no prazo de 15 dias. O presente despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício(s). Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDUARDO BARRIONUEVO CARMINATTI (OAB 489996/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1003156-68.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Vistos. P. 411/412: Ciência a parte exequente. Defiro a penhora requerida a p. 407/409, sobre os direitos do veículo automotor de marca/modelo I/HYUNDAI SANTA FÉ V6, placa(s) KHA3180, ano de fabricação/modelo 2008/2008, em nome de FABIANO ROSA RIBEIRO, determinando a restrição de transferência via RENAJUD, mediante o recolhimento de valor referente a taxa de impressão de informações do sistema (G.R. FEDTJ, CÓD. 434-1, 1 UFESP por CPF ou CNPJ de veículo a ser bloqueado), bem como o recolhimento de valor referente as diligências do oficial de justiça ou de taxa(s) de postagem para intimação da parte executada. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, no prazo de 15 dias, apresentar embargos, querendo. Havendo requerimento, deverá constar do mandado ou carta também a ordem de apreensão e remoção do bem. Nesta hipótese, caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste-se em termos de prosseguimento e, caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado, juntado ainda pesquisas junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), EDUARDO BARRIONUEVO CARMINATTI (OAB 489996/SP)

26/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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Todos os documentos(19)