Procedimento Comum Cível 1002524-93.2022.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1002524-93.2022.8.26.0191 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls. 248/249 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, c.c. art. 200, parágrafo único, ambos do CPC. No mais, ante a preclusão lógica à parte, esta sentença transita em julgado nesta data, qual seja: 04 de setembro de 2025. Expeça-se a certidão de honorários à patrona nomeada conforme fl. 11. Expeça-se ofício para cancelamento da reserva de honorários fl. 247. Ciência ao perito, por e-mail, de que os autos foram extintos pela desistência. Ciência à Defensoria Pública. Após, ao arquivo. Sem custas. P.I.C. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Diante do informado em fls. 241, esclareça a autora se está desistindo da ação. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Encaminhe-se o ofício de fls. 230/233. Junte a autora os documentos solicitados pelo perito em fls. 221/222. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais conforme os dados informados pelo perito em fls. 218/220. Junte a autora os documentos solicitados pelo perito em fls. 221/222. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Determino a realização de perícia no imóvel usucapiendo, com o escopo de verificar: o levantamento topográfico e memorial descritivo do imóvel usucapiendo, as matrículas dos imóveis abrangidos pelo imóvel usucapiendo e as matrículas dos imóveis confrontantes e, questionar vizinhos sobre a posse exercida pelos autores. Para tal mister, nomeio o perito KADSON KERVENY SILVA DE SOUSA. Intime-se o(a) perito(a), por e-mail, acerca da sua nomeação nos autos, devendo observar que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita e que deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, contados a partir da data vistoria no imóvel. Nesse contexto, arbitro os honorários periciais em 58 UFESP's, valor máximo da tabela da Resolução nº 910/2023. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de quesitos. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. O requerimento de produção de prova deverá ser justificado de forma específica, indicando o fato controvertido que pretende demonstrar com a prova requerida e justificando a necessidade da produção da prova em conformidade com o material probatório já existente nos autos. As disposições servem para racionalizar a produção de provas em defesa da célere prestação da atividade jurisdicional, coibindo o uso abusivo do direito de defesa em prejuízo a celeridade e administração da Justiça. Vista à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: MARIZA MARGARETH DE SOUZA LEAL BASTOS (OAB 244715/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariza Margareth de Souza Leal Bastos (OAB 244715/SP) Processo 1002524-93.2022.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria Fernandes Xavier - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 14:23

Publicação

13/01/2025, 01:01

Remessa (outros motivos)

10/01/2025, 10:31

Outras Decisões

10/01/2025, 09:19

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:15

Publicação

03/12/2024, 01:16

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 12:00

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Intimação