Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004630-70.2024.8.26.0510 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004630-70.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004630-70.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Andreia de Cassia Angelo - - Elaine do Carmo Bortolin - - Maria de Fátima Ferreira da Costa Malta - - Rita de Cássia Rossini - - Rosalina Lopes Pires Fialho - - Simara Pereira da Mata - - Simone Fernanda Teixeira Tomasella - - Thaís de Souza Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 10:53

Ato ordinatório

21/05/2026, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 11:29

Publicação

05/05/2026, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004630-70.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Andreia de Cassia Angelo - - Elaine do Carmo Bortolin - - Maria de Fátima Ferreira da Costa Malta - - Rita de Cássia Rossini - - Rosalina Lopes Pires Fialho - - Simara Pereira da Mata - - Simone Fernanda Teixeira Tomasella - - Thaís de Souza Camargo - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Desse modo, REJEITO integralmente os fundamentos deduzidos pela parte executada, uma vez que não guardam pertinência com o conteúdo e comando do título, configurando apenas tentativa de rediscutir matéria já definitivamente decidida. Intime-se o executado para que cumpra, integralmente, no prazo de 30 (trinta) dias, a obrigação de fazer relativa às servidoras Simone Fernanda Teixeira Tomasella, matrícula nº 701448, e Elaine do Carmo Bortolin, matrícula nº 16.088, implementando-se as diferenças devidas, promovendo-se os apostilamentos necessários e comunicando-se formalmente o Instituto de Previdência, sob pena de multa diária e demais medidas executivas. Intime-se. - ADV: ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP), ADILSON FERNANDO BOVO (OAB 369868/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 16:07

Outras Decisões

04/05/2026, 15:40

Documento (Outros documentos)

30/04/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 17:14

Conclusão (para julgamento)

29/04/2026, 16:03

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:54

Documentos

Intimação

•19/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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