Execução de Título Extrajudicial 1042559-12.2024.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1042559-12.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 17:00

Publicação

10/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042559-12.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Roberto de Lima Vianna - Vistos. Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se anotando-se a baixa definitiva, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), EDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 175909/RJ), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)

10/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2025, 19:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 18:05

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:09

Publicação

09/10/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042559-12.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Roberto de Lima Vianna - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: EDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 175909/RJ), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 14:25

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 15:56

Publicação

10/07/2025, 01:13

Documentos

Intimação

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1042559-12.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Roberto de Lima Vianna - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Roberto de Lima Vianna; Valor atualizado: R$ 98.196,97 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO BIOSCA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 175909/RJ), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP)

13/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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