Execução de Título Extrajudicial 1023530-51.2016.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023530-51.2016.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023530-51.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023530-51.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber - Manifeste-se o exequente - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 17:05

Ato ordinatório

30/01/2026, 16:45

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 00:38

Publicação

26/11/2025, 05:25

Publicação

26/11/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023530-51.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos, com o status "enviado", sendo que o ciclo total de resposta automática é de 48 a 72 horas. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023530-51.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, sem reiteração. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: ANANIAS LOPES DE SOUZA; Valor atualizado: R$20.238,75 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int. - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP)

26/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 16:37

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:37

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023530-51.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Educação Infantil Caminho do Saber - Manifeste-se o exequente - ADV: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA NETO (OAB 293422/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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