Apelação Cível 1116586-36.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Apelação Cível 1116586-36.2019.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alberto Ferreira de Freitas (OAB 193788/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Ciro José Callegaro (OAB 249941/SP) Processo 1116586-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Falletti Advogados - Reqdo: Brinquedos Bandeirante S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alberto Ferreira de Freitas (OAB 193788/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Ciro José Callegaro (OAB 249941/SP) Processo 1116586-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Falletti Advogados - Reqdo: Brinquedos Bandeirante S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alberto Ferreira de Freitas (OAB 193788/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Ciro José Callegaro (OAB 249941/SP) Processo 1116586-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Falletti Advogados - Reqdo: Brinquedos Bandeirante S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Alberto Ferreira de Freitas (OAB 193788/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Ciro José Callegaro (OAB 249941/SP) Processo 1116586-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Falletti Advogados - Reqdo: Brinquedos Bandeirante S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Eventual execução deverá ser feita na forma de incidente processual de cumprimento de sentença digital e em apartado, tal como disposto no art. 1286, §§2º e 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com nova redação dada pelo Provimento CG nº 05/2019). No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. Arquivem-se. Na hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 13:04

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:03

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 18:23

Recebimento

15/05/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2333920/SP (2023/0102474-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FALLETTI ADVOGADOS ADVOGADOS: CIRO JOSÉ CALLEGARO - SP249941 CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP083341 PEDRO SOARES GABRIEL - SP468607 FALLETTI ADVOGADOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP001820 EMBARGADO: BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A ADVOGADOS: ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531 RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA - SP254200 SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 23/04/2025 a 29/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2333920/SP (2023/0102474-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: FALLETTI ADVOGADOS ADVOGADOS: CIRO JOSÉ CALLEGARO - SP249941 CARLOS AUGUSTO FALLETTI - SP083341 PEDRO SOARES GABRIEL - SP468607 FALLETTI ADVOGADOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP001820 EMBARGADO: BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A ADVOGADOS: ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531 RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA - SP254200 SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 23/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 29/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:32

Documentos

•02/09/2025, 00:00