Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Cadastre-se o nome do defensor no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 187975/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), VANESSA MARA DE OLIVEIRA (OAB 195615/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP)
12/06/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2026, 15:05
Publicação
27/03/2026, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Reporto-me ao despacho de fl.409. Cumpra-se a serventia.. Intime-se. - ADV: CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP)
27/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 17:06
Outras Decisões
26/03/2026, 16:12
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 09:04
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 15:44
Publicação
10/03/2026, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Fls. 405: diligencie a serventia junto ao Portal de Custas. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Reporto-me ao despacho de fl.409. Cumpra-se a serventia.. Intime-se. - ADV: CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP)
27/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 17:06
Outras Decisões
26/03/2026, 16:12
Conclusão (para decisão)
20/03/2026, 09:04
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 15:44
Publicação
10/03/2026, 04:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Fls. 405: diligencie a serventia junto ao Portal de Custas. Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP)
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 10:38
Mero expediente
09/03/2026, 10:21
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 14:23
Documento (Outros documentos)
11/12/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 15:41
Publicação
05/12/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo:15 dias. Intime-se. - ADV: ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP)
05/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 18:07
Outras Decisões
04/12/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 20:45
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 20:44
Publicação
10/09/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Fls.343/611.
Trata-se de embargos de declaração interposto por JULIANA MOTA GONÇALVES GIFFONI, contra a decisão de fls.339, em que aponta omissão contradição no julgado. Os embargos não merecem acolhimento. Conforme decisões de fls. 308/310 e 339, foi determinada a penhora no patamar de 10% sobre o valor líquido do benefício, ou seja, com o decréscimo apenas dos descontos obrigatórios, sendo eles, como cediço, IR e INSS. Ainda, as demais teses defensivas são adequadas à via dos embargos embargos à execução, como delineado. Logo, não há qualquer omissão na decisão embargada. No mais, a parte executada tenta revolver o mérito da decisão de fls. 308/310.
Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Por fim, quanto ao pedido de fls.386/389, trata-se, em verdade, de pedido de reconsideração das decisões anteriores, sem fundamento novo, pelo que o indefiro, salientando que excessodeexecução é dematériadedefesaa ser discutida em sede deembargosàexecução. Determino que os descontos no benefício da executada sejam mantidos em conta judicial, até decisão em sentido contrário. Anote-se. Ficam as partes advertidas desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026. §2º do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP)
10/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/09/2025, 13:48
Outras Decisões
09/09/2025, 13:26
Conclusão (para decisão)
08/09/2025, 10:53
Publicação
08/09/2025, 05:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante o ofício expedido às fls. retro. - ADV: CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
08/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 19:49
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 12:10
Ato ordinatório
05/09/2025, 11:00
Expedição de documento (Ofício)
04/09/2025, 13:36
Ato ordinatório
20/08/2025, 03:07
Publicação
15/07/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional do Vale - Juliana Mota Gonçalves Giffoni -
Vistos. Requerimento retro: defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CAROLINE FERNANDES REIS (OAB 434637/SP), ARMANDO REIS FILHO (OAB 379837/SP), JAIRO ANTONIO BARBOSA (OAB 155704/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:06
Mero expediente
14/07/2025, 09:01
Publicação
23/05/2025, 13:43
Publicação
23/05/2025, 13:39
Publicação
23/05/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Caroline Fernandes Reis (OAB 434637/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale - Exectda: Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista ao autor para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) às fls. retro.
23/05/2025, 00:00
Publicação
22/05/2025, 18:15
Publicação
22/05/2025, 18:15
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 06:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Caroline Fernandes Reis (OAB 434637/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale - Exectda: Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante o ofício expedido a fls. retro.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 14:38
Documento (Outros documentos)
21/05/2025, 14:35
Publicação
21/05/2025, 12:10
Remessa (outros motivos)
21/05/2025, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Caroline Fernandes Reis (OAB 434637/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale - Exectda: Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante o ofício expedido a fls. retro.
21/05/2025, 00:00
Publicação
20/05/2025, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Caroline Fernandes Reis (OAB 434637/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale - Exectda: Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante o ofício expedido a fls. retro.
20/05/2025, 00:00
Publicação
19/05/2025, 04:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP), Armando Reis Filho (OAB 379837/SP), Caroline Fernandes Reis (OAB 434637/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale - Exectda: Juliana Mota Gonçalves Giffoni - Vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento ante o ofício expedido a fls. retro.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 17:30
Expedição de documento (Ofício)
14/05/2025, 19:19
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
10/05/2025, 05:52
Ato ordinatório
08/05/2025, 11:33
Publicação
29/04/2025, 03:28
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 09:06
Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
28/04/2025, 08:50
Conclusão (para julgamento)
07/04/2025, 18:28
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 16:43
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 20:07
Publicação
05/02/2025, 23:22
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 10:38
Mero expediente
05/02/2025, 10:18
Conclusão (para julgamento)
29/11/2024, 15:48
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 15:46
Conclusão (para decisão)
29/11/2024, 14:51
Conclusão (para despacho)
24/10/2024, 15:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 03:16
Publicação
12/10/2024, 02:17
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 10:37
Outras Decisões
11/10/2024, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 18:32
Apensamento
23/07/2024, 18:25
Conclusão (para decisão)
13/05/2024, 09:59
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 14:34
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 19:51
Publicação
04/04/2024, 21:23
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 00:10
Outras Decisões
03/04/2024, 15:07
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 07:35
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 05:52
Documento (Mandado)
31/01/2024, 16:32
Mandado (entregue ao destinatário)
31/01/2024, 16:31
Ato ordinatório
05/12/2023, 22:04
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2023, 16:38
Ato ordinatório
12/11/2023, 17:29
Publicação
02/11/2023, 02:01
Remessa (outros motivos)
01/11/2023, 12:05
Mero expediente
01/11/2023, 12:03
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 16:57
Publicação
04/10/2023, 00:13
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 12:05
Ato ordinatório
03/10/2023, 11:37
Documento (Outros documentos)
03/10/2023, 11:34
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 19:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jairo Antonio Barbosa (OAB 155704/SP) Processo 1002082-61.2018.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional do Vale -
Vistos. Requisito informe eventual endereço constante de vossos cadastros em nome de Juliana Mota Gonçavles Giffoni, inscrita no CPF sob nº 142.222.988-24. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão deste ofício junto ao sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu devido cumprimento ficando dispensada a impressão pela serventia.