ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA
OAB/SP 467057·CPF·Representa: Autor
JULIO CIRNE CARVALHO
OAB/SP 295885·CPF·Representa: Autor
MARCIO NOVELLINO
OAB/SP 220324·CPF·Representa: Autor
DANIEL GERBER
OAB/SP 473254·Representa: Autor
DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
OAB/SP 12086·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -
Vistos. Reputo suficientemente instruído o processo. Publicada esta decisão, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP)
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 15:34
Publicação
27/05/2026, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Certifico e dou fé que no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, processo-paradigma do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, foi determinado o retorno à tramitação normal das ações suspensas anteriormente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o interessado dando prosseguimento ao feito. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP)
27/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2026, 10:05
Ato ordinatório
26/05/2026, 09:36
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2026, 09:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 04:45
Ato ordinatório
01/02/2026, 15:03
Ato ordinatório
09/12/2025, 03:34
Ato ordinatório
30/11/2025, 00:06
Publicação
17/10/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -
Vistos. Suspendo o processo, diante da decisão proferida nos autos do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (cadastrado como tema 59), de lavra do Desembargador Álvaro Passos, publicada em 12 de junho de 2025, em curso perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se comunicação em cartório. Intime-se. Botucatu, - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2026, 09:27
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 04:45
Ato ordinatório
01/02/2026, 15:03
Ato ordinatório
09/12/2025, 03:34
Ato ordinatório
30/11/2025, 00:06
Publicação
17/10/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -
Vistos. Suspendo o processo, diante da decisão proferida nos autos do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (cadastrado como tema 59), de lavra do Desembargador Álvaro Passos, publicada em 12 de junho de 2025, em curso perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aguarde-se comunicação em cartório. Intime-se. Botucatu, - ADV: DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
17/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/10/2025, 16:13
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2025, 14:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2025, 19:00
Conclusão (para julgamento)
28/07/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2025, 00:35
Documento (Ofício)
23/07/2025, 15:07
Documento (Certidão)
22/07/2025, 01:53
Expedição de documento (Carta)
17/07/2025, 12:00
Publicação
17/07/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André -
Vistos. Observo que houve renúncia do patrono da ré (fls. 245/247), bem como que já transcorreu in albis o prazo de representação desta (art. 112, § 1º, do CPC). Suspendo o processo pelo prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 76, do CPC. Intime-se pessoalmente o réu para regularização de sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76, § 1º, inc. II, do CPC). Intime-se. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP)
17/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2025, 17:11
Outras Decisões
16/07/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 15:39
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 15:18
Expedição de documento (Ofício)
15/07/2025, 12:47
Publicação
15/07/2025, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Siloé André - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -
Vistos. Diante da certidão retro, declaro preclusa a oportunidade do réu produzir provas. Oficie-se à Defensoria, para cancelamento da reserva dos honorários periciais. No mais, o processo está apto para julgamento. Publicada esta decisão, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
15/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 17:06
Outras Decisões
14/07/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 12:18
Conclusão (para despacho)
13/06/2025, 16:57
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2025, 16:51
Documento (Outros documentos)
23/05/2025, 11:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2025, 15:56
Publicação
19/05/2025, 04:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Julio Cirne Carvalho (OAB 295885/SP), Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Amanda Sara Romão Siqueira (OAB 467057/SP) Processo 1008517-94.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Siloé André - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec -
Vistos. Tendo em vista que é público e notório o fato relativo às fraudes constatadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca das contribuições associativas descontadas dos benefícios previdenciários, revejo a decisão de fls. 63/64 e defiro, com fundamento no poder geral de cautela, a tutela de urgência. Além disso,
cuida-se de medida reversível, pois, caso a ré demonstre a adesão e a prestação dos serviços, as contribuições poderão ser cobradas retroativamente. Determino a suspensão das cobranças dessa natureza eventualmente realizadas pela ré no benefício do(a) autor(a). Oficie-se neste sentido ao INSS. Sob pena de preclusão, atenda o requerido o solicitado pelo perito às fls. 233/234, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 10:02
Outras Decisões
16/05/2025, 13:47
Conclusão (para decisão)
14/05/2025, 11:36
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 15:35
Expedição de documento (Certidão)
07/05/2025, 15:20
Publicação
27/03/2025, 23:43
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 06:21
Mero expediente
26/03/2025, 11:08
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 16:28
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 12:07
Documento (Ofício)
12/03/2025, 13:45
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 13:50
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 10:27
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2025, 10:50
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:55
Publicação
08/02/2025, 00:45
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 12:08
Ato ordinatório
07/02/2025, 11:14
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 20:15
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 20:15
Publicação
05/02/2025, 23:43
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 12:10
Remessa (outros motivos)
05/02/2025, 00:36
Outras Decisões
04/02/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 11:07
Publicação
28/01/2025, 22:55
Remessa (outros motivos)
28/01/2025, 00:28
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 16:23
Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2025, 14:38
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 09:56
Publicação
13/12/2024, 23:05
Remessa (outros motivos)
13/12/2024, 12:08
Ato ordinatório
13/12/2024, 11:02
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/12/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 12:29
Infrutífera
06/12/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 17:55
Documento (Outros documentos)
19/11/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 11:08
Publicação
25/09/2024, 06:12
Remessa (outros motivos)
24/09/2024, 00:25
Ato ordinatório
23/09/2024, 16:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/09/2024, 07:05
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:13
Documento (Certidão)
10/09/2024, 06:29
Expedição de documento (Carta)
09/09/2024, 14:18
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)
09/09/2024, 12:08
Publicação
06/09/2024, 04:17
Remessa (outros motivos)
05/09/2024, 13:40
Outras Decisões
05/09/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 08:35
Publicação
04/09/2024, 02:20
Publicação
04/09/2024, 01:53
Remessa (outros motivos)
03/09/2024, 10:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/09/2024, 09:51
Ato ordinatório
03/09/2024, 09:50
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
03/09/2024, 09:49
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)