Procedimento Comum Cível 0014051-87.2012.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0014051-87.2012.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/05/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0014051-87.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. - Banco Itaú S.A. - - Espólio de Alessandro Luiz Maia e outros - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos apartados apresentando os documentos pertinentes e o demonstrativo de pagamento atualizado com juros e correção monetária. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP)

15/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2026, 16:01

Ato ordinatório

14/05/2026, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 15:44

Recebimento

14/05/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. - Apelado: Banco Itaú S/A - Apelado: alessandro de luiz maia - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C/C CANCELAMENTO DE PROTESTOS E DANOS MORAIS DUPLICATAS MERCANTIS PROTESTOS INDEVIDOS - ENDOSSO MANDATO O ENDOSSATÁRIO DE TÍTULO DE CRÉDITO POR ENDOSSO MANDATO SÓ RESPONDE POR DANOS DECORRENTES DE PROTESTO INDEVIDO SE EXTRAPOLAR OS PODERES DE MANDATÁRIO HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM QUE O BANCO RÉU TENHA EXCEDIDO OS LIMITES DO MANDATO QUE LHE FOI OUTORGADO PRECEDENTES DO C. STJ E DO E. TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Fábio de Souza (OAB: 200186/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014051-87.2012.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. - Apelado: Banco Itaú S/A - Apelado: alessandro de luiz maia - Apelação Cível Processo nº 0014051-87.2012.8.26.0004 Relator(a): RENATO RANGEL DESINANO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 136 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 25 de março de 2026. GEDOLIM MENDES DA SILVA FILHO M374661 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Fábio de Souza (OAB: 200186/SP) - 3º andar Nº 0014051-87.2012.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda.; Advogado: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP); Apelado: Banco Itaú S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: alessandro de luiz maia; Advogado: Fábio de Souza (OAB: 200186/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/03/2026 0014051-87.2012.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0014051-87.2012.8.26.0004; Espécies de Títulos de Crédito;

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda.; Advogado: Vanzete Gomes Filho (OAB: 87009/SP); Apelado: Banco Itaú S/A; Advogado: Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP); Apelado: alessandro de luiz maia; Advogado: Fábio de Souza (OAB: 200186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 03/03/2026 0014051-87.2012.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0014051-87.2012.8.26.0004; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

10/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2026, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 15:12

Publicação

02/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014051-87.2012.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eco Sabor Restaurante e Lanchonete Ltda. - Banco Itaú S.A. - - Espólio de Alessandro Luiz Maia e outros - Vistos. Considerando que a parte contrária juntou as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), VANZETE GOMES FILHO (OAB 87009/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:05

Documentos

•15/05/2026, 00:00