Execução de Título Extrajudicial 1062788-53.2025.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1062788-53.2025.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - Servirá a presente decisão como ofício, a ser encaminhada ao 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO FRANCISCO/ES, para que providencie, em até 15 dias do recebimento, o cancelamento da averbação de admissão desta execução (Av. 9, de 12.6.2025), que recaiu sobre o imóvel de matrícula n. 9.272, por ordem deste juízo, em vista da alienação do imóvel a terceiro em momento anterior ao ajuizamento deste feito. As respostas deverão ser encaminhadas por e-mail a esta Vara (e-mail do cabeçalho), com o documento em formato PDF padrão, devendo constar no campo assunto o número do processo, conforme determinado no artigo 1.206-A, das normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça. Comprove o interessado o protocolo dos ofícios, no prazo de dez dias. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - Página 611: Especifique o exequente, em 5 dias, a averbação a ser cancelada, para que o ofício seja expedido adequadamente. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES)

11/06/2026, 00:00

Publicação

22/05/2026, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - Página 606: Providencie a pesquisa via ARISP/ONR. As pesquisas via Reanjud e Infojud serão realizadas em ordem cronológica. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)

22/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2026, 21:04

Mero expediente

21/05/2026, 20:22

Conclusão (para despacho)

21/05/2026, 17:13

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:04

Publicação

05/05/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - Ciência à parte exequente que foi encaminhado o pedido para o registro da penhora (PH000616067) via sistema ARISP/ONR e, quanto ao boleto para o pagamento dos emolumentos, será encaminhado pelo sistema Arisp/ONR para o e-mail informado nos autos [email protected] ou mediante acesso ao portal da ONR - www.penhoraonline.org.br, pelo advogado. - ADV: EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 11:00

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:58

Ato ordinatório

04/05/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 16:09

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - ágina 476 e seguintes: Analisado o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, verifico que há necessidade de prévia definição do período das diligências. Isso porque existiram nos autos duas determinação de pesquisa Sisbajud: (i) a primeira, a partir de página 339, com início em 10.10.2025, sobre o valor de R$ 325.579,58 (página 370) e outras quantias menores; e (ii) a segunda, a partir de página 432, com início em 15.1.2026, sobre os valores de R$ 12.945,59 (página 455); R$ 24.492,00 (página 463); e outras quantias menores. Quanto aos valores do item (i), o executado alega, nas páginas 271/274, que os valores bloqueados têm origem no pagamento de indenização securitária que deveria ser transferida a prestador de serviços que realizou o conserto de uma escavadeira hidráulica que apresentou defeito. Os fatos foram demonstrados a partir da apresentação da apólice (páginas 275/287), do quadro de valores elaborado após a regulação do sinistro (página 288), do extrato da conta (páginas 294/295) e do comprovante de pagamento da indenização (Página 296). As notas fiscais relativas ao conserto também foram apresentadas (páginas 289/293). Assim, ao menos em tese, existia mesmo a vinculação dos valores. Verifico, todavia, que, conforme nota fiscal de página 289, o pagamento do prestador seria feito em três parcelas (outubro a dezembro de 2025). Por conta do tempo passado, não há notícia quanto à conclusão ou não desses pagamentos, a despeito do bloqueio ter se mantido. Manifeste-se o executado, em 10 dias, quanto a esse ponto, esclarecendo se pagou as parcelas e os valores ou se continuam em aberto e em qual montante, para que se analise a extensão das quantias a serem liberadas. Por fim, não houve impugnação específica dos bloqueios do item (ii) por parte do executado, visto que, nas páginas 416 e 476, aponta como fundamento para a liberação o mesmo motivo voltado aos bloqueios do item (i), implementados muito tempo antes. Não há correlação entre as constrições, de modo que as quantias atingidas nas páginas 432/467 deverão ser transferidas para conta judicial. - ADV: EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda - - Mateus Bianquine Emerick - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada MATEUS BIANQUINE EMERICK, CPF 13315695750 e EMERICK STONES LTDA, na raiz do CNPJ nº 18.384.762, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", na modalidade Teimosinha a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 37.531,27. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), THIAGO SOARES ANDRADE (OAB 24506/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Emerick Stones Ltda e outro - Vistos. 1- Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 9.272, do 1º CRI de Barra de São Francisco/ES pertencente ao Executado MATEUS BIANQUINE EMERICK (100%). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição, conforme art. 838, do CPC. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Providencie o exequente o necessário à intimação do executado e de sua cônjuge, por carta, caso não possuam advogado constituído nos autos. Intimem-se, por carta, ainda, eventuais condôminos, credores hipotecários ou com penhora anteriormente averbada. 2- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada MATEUS BIANQUINE EMERICK, CPF 13315695750 e EMERICK STONES LTDA, CNPJ 18384762000285, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a zelosa serventia, via sistema "SISBAJUD", a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) até o valor de R$ 342.919,03. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, a serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via ele trônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB 21583/ES), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1062788-53.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO SAFRA S/A - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

22/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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