Execução de Título Extrajudicial 1005852-58.2018.8.26.0292 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1005852-58.2018.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70036486-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 15:37

15/04/2026, 00:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0776/2026Data da Publicação: 07/04/2026

06/04/2026, 03:58

Juntada

06/04/2026, 03:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0776/2026Teor do ato: Fls 550/551: defiro a pesquisa INFOSEG e SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos da executada, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos). Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica, eventuais bens ou contas bancárias. Recolhida a taxa devida (Comunicado CSM 2684/2023, DJE 31.01.2023, no valor de 1 Ufesp por CPF/CNPJ e por pesquisa), providencie-se a requisição eletrônica. Intime-se.Advogados(s): Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP)

05/04/2026, 18:01

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fls 550/551: defiro a pesquisa INFOSEG e SNIPER para localização de informações a respeito de relacionamentos da executada, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos). Esclareço que este sistema não realiza bloqueio de bens nem valores, apenas fornece informações para análise, tais como: sócios da pessoa jurídica, eventuais bens ou contas bancárias. Recolhida a taxa devida (Comunicado CSM 2684/2023, DJE 31.01.2023, no valor de 1 Ufesp por CPF/CNPJ e por pesquisa), providencie-se a requisição eletrônica. Intime-se.

05/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

02/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70028702-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 12:46

24/03/2026, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0585/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 00:07

Juntada

18/03/2026, 00:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0585/2026Teor do ato: manifeste-se a parte autora acerca do resultado negativo das pesquisas de bens/rendas ora juntadas aos autos.Advogados(s): Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP)

17/03/2026, 10:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - manifeste-se a parte autora acerca do resultado negativo das pesquisas de bens/rendas ora juntadas aos autos.

17/03/2026, 10:22

Juntada - SAJ

17/03/2026, 10:21

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70018284-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 12:02

26/02/2026, 18:10

Documentos

DESPACHO

•05/04/2026, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 10:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1643/2025Teor do ato: Fls. 477/480: deve ser considerada válida a citação, pois a carta foi recebida por pessoa da família da parte ré e em seu endereço residencial, evidenciando que o ato alcançou seu fim. Nesse sentido, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DE CITAÇÃO - CITAÇÃO POSTAL - Arguição de nulidade de citação realizada pela via postal na fase de conhecimento da ação monitória - Descabimento - Hipótese em que a citação postal com aviso de recebimento, entregue no endereço correto dos executados e recebida por familiar, é válida - Precedentes do STJ - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2001803-52.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Feliz - 1ª Vara; Data do Julgamento: 03/03/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA CITAÇÃO DA AGRAVADA REALIZADA PELO CORREIO - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CABIMENTO - MANDADO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO PARA O ENDEREÇO DO CONTRATO, SENDO RECEBIDO POR PESSOA COM O MESMO SOBRENOME DA EXECUTADA, O QUE DENOTA PERTENCER A SUA FAMÍLIA - CITAÇÃO VÁLIDA - PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. I - Não se desconhece que a validade de citação postal destinada à pessoa física está condicionada à entrega da correspondência, com aviso de recebimento, diretamente ao citando. Entretanto, há casos em que as peculiares circunstâncias permitem a presunção do pleno conhecimento da carta citatória, nada impedindo a flexibilização da norma; II - No caso, há elementos suficientes que permitem a presunção de que a citanda tomou conhecimento do feito, sendo de rigor a reforma da decisão a fim de reconhecer a validade de citação, determinando o prosseguimento do feito. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048884-94.2021.8.26.0000; Relator

08/10/2025, 18:01

Deferido o pedido - Fls. 477/480: deve ser considerada válida a citação, pois a carta foi recebida por pessoa da família da parte ré e em seu endereço residencial, evidenciando que o ato alcançou seu fim. Nesse sentido, veja-se a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DE CITAÇÃO - CITAÇÃO POSTAL - Arguição de nulidade de citação realizada pela via postal na fase de conhecimento da ação monitória - Descabimento - Hipótese em que a citação postal com aviso de recebimento, entregue no endereço correto dos executados e recebida por familiar, é válida - Precedentes do STJ - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2001803-52.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Feliz - 1ª Vara; Data do Julgamento: 03/03/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA CITAÇÃO DA AGRAVADA REALIZADA PELO CORREIO - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CABIMENTO - MANDADO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO PARA O ENDEREÇO DO CONTRATO, SENDO RECEBIDO POR PESSOA COM O MESMO SOBRENOME DA EXECUTADA, O QUE DENOTA PERTENCER A SUA FAMÍLIA - CITAÇÃO VÁLIDA - PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. I - Não se desconhece que a validade de citação postal destinada à pessoa física está condicionada à entrega da correspondência, com aviso de recebimento, diretamente ao citando. Entretanto, há casos em que as peculiares circunstâncias permitem a presunção do pleno conhecimento da carta citatória, nada impedindo a flexibilização da norma; II - No caso, há elementos suficientes que permitem a presunção de que a citanda tomou conhecimento do feito, sendo de rigor a reforma da decisão a fim de reconhecer a validade de citação, determinando o prosseguimento do feito. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048884-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara

08/10/2025, 18:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0967/2023Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial distribuída por C&H Empreendimento Educacional em face de Madalena Aparecida. Devidamente citada às fls. 65, a executada não se manifestou, conforme certificado às fls. 66. 1. Fls. 263/265: Indefiro o pedido de penhora de salário por se tratar de verba impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PENHORA SOBRE PERCENTUAL VERBA PREVIDENCIÁRIA - IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA I Decisão agravada que determinou o desbloqueio dos valores constritos de titularidade da parte agravada Agravante que pretende a manutenção do bloqueio, ainda que em percentual - II Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta na qual a parte agravada recebe aposentadoria - Inadmissibilidade - Penhora incabível - Afronta ao art. 833, inciso IV, do NCPC - III - Reconhecido que a penhora de valores de natureza previdenciária é incabível, ainda que apenas em percentual - Ausência de demostração de que a penhora, ainda que fosse admitida parcialmente, não afetará a dignidade da pessoa humana e a subsistência do devedor e de sua família Não justificada a possibilidade de flexibilização da regra da impenhorabilidade IV - Execução que abrange, inclusive, honorários advocatícios previstos no artigo artigo 827 do CPC Honorários advocatícios que possuem natureza de verba alimentar, nos termos do art. 85, §14, do NCPC Verba alimentar, contudo, que não se confunde com prestação alimentícia, de modo que não se enquadra na exceção prevista no §2o, do art. 833 do NCPC Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP - Decisão mantida Agravo improvido.".(TJSP; Agravo de Instrumento 2140505-41.2022.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2022; Data de Registro: 30/06/2022) Agravo de instrumento. Ação de Indenização por D

09/11/2023, 00:03

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial distribuída por C&H Empreendimento Educacional em face de Madalena Aparecida. Devidamente citada às fls. 65, a executada não se manifestou, conforme certificado às fls. 66. 1. Fls. 263/265: Indefiro o pedido de penhora de salário por se tratar de verba impenhorável, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO PENHORA SOBRE PERCENTUAL VERBA PREVIDENCIÁRIA - IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA I Decisão agravada que determinou o desbloqueio dos valores constritos de titularidade da parte agravada Agravante que pretende a manutenção do bloqueio, ainda que em percentual - II Comprovação de bloqueio de valores existentes em conta na qual a parte agravada recebe aposentadoria - Inadmissibilidade - Penhora incabível - Afronta ao art. 833, inciso IV, do NCPC - III - Reconhecido que a penhora de valores de natureza previdenciária é incabível, ainda que apenas em percentual - Ausência de demostração de que a penhora, ainda que fosse admitida parcialmente, não afetará a dignidade da pessoa humana e a subsistência do devedor e de sua família Não justificada a possibilidade de flexibilização da regra da impenhorabilidade IV - Execução que abrange, inclusive, honorários advocatícios previstos no artigo artigo 827 do CPC Honorários advocatícios que possuem natureza de verba alimentar, nos termos do art. 85, §14, do NCPC Verba alimentar, contudo, que não se confunde com prestação alimentícia, de modo que não se enquadra na exceção prevista no §2o, do art. 833 do NCPC Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP - Decisão mantida Agravo improvido.".(TJSP; Agravo de Instrumento 2140505-41.2022.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -36ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/06/2022; Data de Registro: 30/06/2022) Agravo de instrumento. Ação de Indenização por Da

08/11/2023, 08:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1042/2022Teor do ato: Vistos. Fls. 165/169: Com exceção da cláusula de nº "11", homologo, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Deixo de homologar a referida cláusula pois não se mostra possível do ponto de vista jurídico a renúncia antecipada e abstrata ao direito de defesa em processo judicial. De imediato, proceda-se à interrupção de qualquer ordem de bloqueio em andamento, bem como ao desbloqueio de quaisquer valores que já tenham restado bloqueados. Tendo em vista a concordância das partes manifestada na cláusula 17, exclua-se o nome da executada do rol de cadastro inadimplentes no que tange aos débitos versados nestes autos. Observo que o ofício que determinou tal inscrição consta das fls. 136. No mais, libere-se em ordem cronológica as peças ainda em sigilo nestes autos. Aguarde-se o prazo avençado pelas partes noarquivo provisório, uma vez que superior a12meses, limite paradigma estabelecido, por analogia, aoartigo 313, §4 do CPC,evitando-se assim a onerosa renovaçãoperiódica do prazo no sistema informatizado caso o processo fosse mantido em cartório.Consigno que não se trata de arquivamento propriamente dito, mas de merasolução de racionalização do serviço diante das ferramentas disponíveis no sistema informatizado, de modo queinexigível ataxa de desarquivamento em caso de oportuna provocação da parte interessada.Assim, emcaso de eventual descumprimento do acordo, basta ao interessado(a) peticionar requerer o prosseguimento da execução.ANOTE-SE. Decorrido o prazo do acordo, devem as partes se manifestarem sobre a integral satisfação do débito, em 15 dias após o vencimento da última parcela, independentemente de nova intimação. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação e o feito será extinto pelo pagamento. Int.Advogados(s): Fausto de Moraes Rocha Araujo (OAB 344451/SP), Laura Verissimo Chaves Araujo (OAB 344517/SP), Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP)

16/12/2022, 00:02

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70036486-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/04/2026 15:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0776/2026Data da Publicação: 07/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70028702-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/03/2026 12:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0585/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0585/2026Teor do ato: manifeste-se a parte autora acerca do resultado negativo das pesquisas de bens/rendas ora juntadas aos autos.Advogados(s): Audrea de Moraes Rocha Araujo (OAB 414334/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - manifeste-se a parte autora acerca do resultado negativo das pesquisas de bens/rendas ora juntadas aos autos.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJCI.26.70018284-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 12:02

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