Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001372-93.2025.8.26.0038 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001372-93.2025.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001372-93.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0006120-09.2004.8.26.0038) (processo principal 0006120-09.2004.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - espólio de Jose Carlos Grom - - Maria Ivone de Almeida Grom - - Elaine Cristina Gron da Silva - - EDSON GROM - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) INSS, para se manifestar(em) sobre a petição e planilha de fls.939/944, no prazo legal. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001372-93.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0006120-09.2004.8.26.0038) (processo principal 0006120-09.2004.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - espólio de Jose Carlos Grom - - Maria Ivone de Almeida Grom - - Elaine Cristina Gron da Silva - - EDSON GROM - Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem que os exequentes se manifestassem. Uma vez mais, aguardando que os exequentes se manifestem, nos termos do despacho de fls. 836, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001372-93.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0006120-09.2004.8.26.0038) (processo principal 0006120-09.2004.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - espólio de Jose Carlos Grom - - Maria Ivone de Almeida Grom - - Elaine Cristina Gron da Silva - - EDSON GROM - Fls. 841/930: Ciência as partes. - ADV: MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 15:32

Ato ordinatório

04/05/2026, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 15:26

Publicação

13/04/2026, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001372-93.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0006120-09.2004.8.26.0038) (processo principal 0006120-09.2004.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - espólio de Jose Carlos Grom - - Maria Ivone de Almeida Grom - - Elaine Cristina Gron da Silva - - EDSON GROM - Vistos. Diante do julgamento em conjunto dos agravos interpostos pelas partes, diga o autor em termos de prosseguimento, inclusive quanto ao cálculo da sucumbência arbitrada em sede de recurso. Intime-se. - ADV: MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 10:08

Mero expediente

10/04/2026, 10:08

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 13:24

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001372-93.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 0006120-09.2004.8.26.0038) (processo principal 0006120-09.2004.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - espólio de Jose Carlos Grom - - Maria Ivone de Almeida Grom - - Elaine Cristina Gron da Silva - - EDSON GROM - Vistos. Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); Neste sentido: São admissíveis embargos declaratórios com efeitos modificativos, podendo-se corrigir, em tal sede, erros materiais. Ocorrendo, porém, errônea apreciação de prova, no julgamento da apelação, é defeso ao órgão julgador reapreciá-la, nos declaratórios, alterando o resultado do julgamento. Recurso conhecido e provido (STJ-3ª Turma, REsp 45.676-2-SP, rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94, deram provimento, v.u., DJU 27.6.94, p. 16.976); Ou ainda: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Ministra DIVA MALERBI, DJe 15/06/2016; Infere-se do cálculo apresentado a totalização do valor em R$ 772.872,40, até março de 2025, e a sucumbência incidente sobre referido valor - R$ 70.307,58 (fls. 6), e não como foi determinado no julgado; Ficam portanto, REJEITADOS os embargos apresentados. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP)

10/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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