Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
21/09/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional IV - Lapa
Partes do Processo
TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.
CNPJ
Autor
MARCELO CICUTI
CPF
Reu
MARCELO CICUTI - ME
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 179168·CPF·Representa: Autor
FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA
OAB/SP 397029·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR
OAB/SP 147400·CPF·Representa: Autor
MARINA CASTALDELLI
OAB/SP 237872·CPF·Representa: Autor
MARIANA PAULA AFONSO SACCANI
OAB/SP 322208·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
09/05/2026, 02:27
Documento (Informações)
28/04/2026, 12:46
Documento (Outros documentos)
28/04/2026, 09:58
Movimentação processual
24/04/2026, 14:23
Publicação
23/04/2026, 04:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012513-44.2018.8.26.0004/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB SP175647)
ADVOGADO(A): MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB SP322208)
ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168)
ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)
ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB SP397029)
ATO ORDINATÓRIO
A petição do evento anterior veio desacompanhada das custas pertinentes, razão pela qual abre-se o prazo de 10 dias para que a parte interessada comprove o devido recolhimento.
Anote-se que as custas precisam ser geradas diretamente no sistema Eproc, conforme orientação institucional contida no Infoeproc 57 (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1774270742258)
Local:
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10125134420188260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2026, 11:26
Remessa
17/04/2026, 10:45
Petição
16/04/2026, 23:36
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 693/701: Dê-se ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte executada, o qual negou provimento ao recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1012513-44.2018.8.26.0004/SP
Assunto: Prestação de serviços
EXEQUENTE: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO (OAB SP175647)
ADVOGADO(A): MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB SP322208)
ADVOGADO(A): MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB SP179168)
ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB SP147400)
ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB SP397029)
ATO ORDINATÓRIO
A petição do evento anterior veio desacompanhada das custas pertinentes, razão pela qual abre-se o prazo de 10 dias para que a parte interessada comprove o devido recolhimento.
Anote-se que as custas precisam ser geradas diretamente no sistema Eproc, conforme orientação institucional contida no Infoeproc 57 (https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=1774270742258)
Local:
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10125134420188260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/04/2026, 11:26
Remessa
17/04/2026, 10:45
Petição
16/04/2026, 23:36
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 693/701: Dê-se ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto pela parte executada, o qual negou provimento ao recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
06/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2026, 20:01
Outras Decisões
01/04/2026, 19:29
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 15:57
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 11:15
Documento (Outros documentos)
31/03/2026, 11:12
Documento (Outros documentos)
25/03/2026, 03:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 684/688: Indefiro o pedido. Diversamente do alegado pelo executado e conforme consta na decisão de fls. 680, este feito encontra-se indicado às fls. 643, rol dos processos cujo crédito foi cedido. Reporto-me, pois, à decisão de fls. 680. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
25/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 20:02
Outras Decisões
24/03/2026, 19:29
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 16:54
Conclusão (para despacho)
24/03/2026, 15:16
Petição
24/03/2026, 14:16
Documento (Outros documentos)
04/03/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 636/679: Defiro pedido de sucessão processual pela cessionária do crédito objeto dos autos, cujo feito encontra-se mencionado às fls. 643. Ao cartório para regularização. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
04/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2026, 11:01
Outras Decisões
03/03/2026, 10:54
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 11:44
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 10:21
Petição
23/02/2026, 15:57
Publicação
14/01/2026, 05:52
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 03:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - Certifico e dou fé que ao buscar o resultado das ordens reiteradas de bloqueio (teimosinha) realizadas nos autos, verifiquei que o resultado delas veio negativo (sem valores encontrados), à exceção do valor de R$ 0,15, que desbloqueei de oficio por tratar-se de quantia irrisória, conforme fls 624/628. Requeira a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
14/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - * - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
14/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 17:01
Ato ordinatório
13/01/2026, 16:42
Remessa (outros motivos)
13/01/2026, 10:40
Ato ordinatório
13/01/2026, 10:06
Documento (Outros documentos)
13/01/2026, 10:05
Petição
13/01/2026, 09:38
Publicação
18/12/2025, 02:20
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Marcelo Cicuti e Marcelo Cicuti - ME Valor atualizado: 323.124,63 Int. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
18/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 13:41
Remessa (outros motivos)
17/12/2025, 13:41
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:22
Documento (Ofício)
17/12/2025, 13:21
Protocolo de Petição
17/12/2025, 13:21
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 13:02
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 14:08
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 15:48
Petição
14/10/2025, 12:14
Publicação
08/10/2025, 01:29
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - 1) Providencie a juntada da memória atualizada do débito. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
08/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/10/2025, 15:54
Petição
07/10/2025, 14:28
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 578/579: Quanto ao pedido de penhora de recebíveis de cartão de crédito, observo que é possível realizá-la via Sisbajud. Assim sendo, recolhida taxa no prazo de 10 (dez) dias, defiro, até o limite do débito (fls. 532). No mais, indefiro pedido de expedição de ofícios às instituições indicadas a fim de que informem sobre eventual repasse de valores à parte executada, bem como valores repassados nos últimos 6 (seis) meses, uma vez que a medida não se revela útil ao andamento do feito e satisfação do crédito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
30/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 16:02
Outras Decisões
29/09/2025, 15:25
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 09:22
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 21:18
Petição
23/09/2025, 13:46
Documento (Outros documentos)
15/09/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 564/573: Dê-se ciência às partes sobre a não atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela exequente. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP)
15/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 16:03
Outras Decisões
12/09/2025, 15:18
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 11:07
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 09:53
Documento (Outros documentos)
08/09/2025, 13:44
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 05:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, conforme informado às fls 551/560. Deverão as partes trazer notícias do julgamento do recurso. - ADV: MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
08/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 15:01
Ato ordinatório
07/08/2025, 14:14
Petição
07/08/2025, 13:56
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Nos termos do art. 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, as verbas decorrentes do recebimento de salário são impenhoráveis, face o seu caráter alimentar, destinadas a sobrevivência do devedor e de sua família. Com efeito, somente em situações excepcionais, como no caso de penhora pagamento de crédito de prestação alimentícia, é que poderia ser afastada a impenhorabilidade das remunerações percebidas pelo devedor. Por esses motivos, ausente nos autos qualquer prova que pudesse afastar a impenhorabilidade dos valores percebidos pela executada, indefiro o pedido de penhora de 30% da remuneração líquida por esta devida, bem como a expedição de ofício à fonte pagadora para desconto mensal. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP)
24/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2025, 21:00
Outras Decisões
23/06/2025, 20:37
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
18/06/2025, 17:26
Petição
18/06/2025, 13:41
Publicação
11/06/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Marcelo Cicuti Marcelo Cicuti - ME Valor atualizado: 310.217,40 Int. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executados(s) abaixo indicados, existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil (Sisbajud), até o limite da dívida executada, com reiteração automática por 30 dias (teimosinha). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Após o cumprimento, juntem-se os extratos para manifestação do exequente no prazo de 5 dias e dê-se publicidade a esta decisão, liberando-se as eventuais peças sigilosas. Consigno às partes que, caso tenha havido peticionamentos nesse ínterim, tais documentos estarão fora da ordem cronológica. Executados abaixo: Marcelo Cicuti Marcelo Cicuti - ME Valor atualizado: 310.217,40 Int. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP)
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 19:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 19:00
Ato ordinatório
10/06/2025, 18:12
Documento (Ofício)
10/06/2025, 18:11
Documento (Ofício)
10/06/2025, 18:11
Protocolo de Petição
10/06/2025, 18:11
Publicação
10/06/2025, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. De fato, restou comprovada, às fls. 527/528, que o valor bloqueado na conta Next, no valor de R$ 1.986,30, é verba impenhorável por ser salário (art. 833, IV, CPC). Interrompa-se de imediato a teimosinha e proceda-se ào desbloqueio do valor apontado acima. Ato contínuo, juntem-se as demais respostas e intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo de 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP)
10/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/06/2025, 19:00
Outras Decisões
09/06/2025, 18:47
Publicação
09/06/2025, 13:47
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 13:14
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 13:14
Petição
09/06/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti - O processo encontra-se em fila própria para cumprimento pela UPJ, sendo necessário aguardar a cronologia estabelecida para atendimento. - ADV: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 13:40
Ato ordinatório
06/06/2025, 13:38
Petição
06/06/2025, 08:36
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicação
01/06/2025, 20:22
Documento (Outros documentos)
01/06/2025, 20:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Marcelo Cicuti - ME - - Marcelo Cicuti -
Vistos. Não comporta acolhimento o pedido de reconhecimento de prescrição intercorrente, uma vez que não houve inércia por parte da Exequente. Registre-se, ademais, que, a suspensão do feito com fundamento no Artigo 921, III do Código de Processo Civil, ocorreu em 26 de outubro de 2023, ficando suspenso prazo prescricional até 25 de outubro de 2024 (Artigo 921, parágrafo 1º do CPC). A partir daí passou a fluir a prazo prescricional trienal, que ainda não se findou. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB 147400/SP), MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO (OAB 175647/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP), MARIANA PAULA AFONSO SACCANI (OAB 322208/SP), MARINA CASTALDELLI (OAB 237872/SP)
30/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 20:29
Outras Decisões
29/05/2025, 19:35
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 16:15
Petição
29/05/2025, 15:39
Publicação
19/05/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP), Marina Castaldelli (OAB 237872/SP), Mariana Paula Afonso Saccani (OAB 322208/SP) Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Exectda: Marcelo Cicuti - ME, Marcelo Cicuti -
Vistos. Fls. 488/492: Manifeste-se a parte exequente, em quinze dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 09:43
Outras Decisões
16/05/2025, 19:12
Conclusão (para decisão)
16/05/2025, 07:08
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 14:56
Petição
15/05/2025, 10:48
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:56
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 16:55
Petição
06/05/2025, 14:57
Publicação
17/04/2025, 02:40
Remessa (outros motivos)
16/04/2025, 10:41
Indeferimento
16/04/2025, 10:36
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 19:15
Petição
15/04/2025, 15:46
Publicação
07/04/2025, 02:24
Remessa (outros motivos)
04/04/2025, 00:27
Ato ordinatório
03/04/2025, 17:12
Reativação
03/04/2025, 17:10
Petição
03/04/2025, 15:47
Publicação
27/02/2025, 02:26
Remessa (outros motivos)
26/02/2025, 12:12
Ato ordinatório
26/02/2025, 11:25
Petição
26/02/2025, 08:36
Provisório
05/02/2025, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 16:15
Ato ordinatório
02/05/2024, 13:48
Ato ordinatório
11/04/2024, 16:23
Ato ordinatório
14/02/2024, 14:17
Ato ordinatório
19/11/2023, 00:03
Publicação
31/10/2023, 01:51
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 09:28
Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/10/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
26/10/2023, 09:37
Petição
25/10/2023, 16:10
Publicação
17/10/2023, 02:28
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 13:44
Outras Decisões
16/10/2023, 13:15
Conclusão (para decisão)
11/10/2023, 01:48
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 09:34
Petição
02/10/2023, 18:08
Publicação
28/09/2023, 02:06
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 10:42
Ato ordinatório
27/09/2023, 09:27
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 09:09
Conclusão (para decisão)
12/09/2023, 10:21
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 18:35
Petição
01/09/2023, 17:53
Publicação
28/08/2023, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Marcos Paulo Guimarães Macedo (OAB 175647/SP), Marina Castaldelli (OAB 237872/SP), Mariana Paula Afonso Saccani (OAB 322208/SP) Processo 1012513-44.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. - Exectda: Marcelo Cicuti - ME, Marcelo Cicuti - Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.