Execução Fiscal 1501661-71.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

GUARUJA EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTD

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/SP 256440·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 07:47

Publicação

16/04/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 256440/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 14:32

Outras Decisões

15/04/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 05:25

Ato ordinatório

06/02/2026, 00:42

Ato ordinatório

16/12/2025, 04:16

Ato ordinatório

13/12/2025, 23:13

Ato ordinatório

17/10/2025, 03:49

Ato ordinatório

23/09/2025, 01:05

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(128)

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 07:47

Publicação

16/04/2026, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 256440/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 15:03

Documentos

•16/04/2026, 02:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 14:32

Outras Decisões

15/04/2026, 14:32

Conclusão (para decisão)

10/04/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 05:25

Ato ordinatório

06/02/2026, 00:42

Ato ordinatório

16/12/2025, 04:16

Ato ordinatório

13/12/2025, 23:13

Ato ordinatório

17/10/2025, 03:49

Ato ordinatório

23/09/2025, 01:05

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:24

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:24

Publicação

04/06/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB 256440/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 11:02

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 13:18

Publicação

21/05/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:26

Publicação

20/05/2025, 09:05

Publicação

20/05/2025, 09:02

Publicação

20/05/2025, 08:59

Publicação

20/05/2025, 08:58

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicação

20/05/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

20/05/2025, 00:00

Publicação

19/05/2025, 05:06

Publicação

19/05/2025, 05:00

Publicação

19/05/2025, 04:34

Publicação

19/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Carlos Eduardo Domingues Amorim (OAB 256440/SP) Processo 1501661-71.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Guaruja Equipamentos para Saneamento Ltd - Vistos. SUSPENDO o andamento desta execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, art. 40, a contar da data do pedido da parte exequente. Homologo eventual renúncia da parte exequente à intimação desta decisão. No primeiro ano, não correrá prazo de prescrição: o processo permanecerá com seus efeitos sobrestados até eventual manifestação, a qual deverá ocorrer independentemente de intimação. Decorrido o prazo inicial, e nada sendo requerido, permanecerão os autos no arquivo por cinco anos, aguardando notícias sobre a localização da parte executada ou de patrimônio passível de arresto/penhora (art. 40, § 2º). Transcorrido o prazo prescricional sem provocação, colha-se manifestação da parte exequente e venham os autos conclusos para deliberação (art. 40, § 4º). Intime-se a parte executada, se devidamente representada nos autos. Cumpra-se.

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 23:09

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 16:55

Execução frustrada

15/05/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 15:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

03/04/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 13:52

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:51

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 23:05

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 03:20

Publicação

10/11/2022, 02:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 11:43

Mero expediente

09/11/2022, 11:42

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 06:06

Publicação

19/04/2022, 02:50

Remessa (outros motivos)

18/04/2022, 10:23

Outras Decisões

18/04/2022, 10:07

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 06:08

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 06:15

Publicação

12/01/2022, 04:12

Remessa (outros motivos)

11/01/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2021, 18:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2021, 18:51

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2021, 04:48

Conclusão (para decisão)

23/08/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

17/08/2021, 10:45

Publicação

11/08/2021, 18:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2021, 09:11

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/08/2021, 16:02

Conclusão (para decisão)

30/03/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:17

Publicação

23/03/2021, 10:03

Remessa (outros motivos)

22/03/2021, 14:21

Outras Decisões

17/03/2021, 12:56

Conclusão (para decisão)

15/12/2020, 09:18

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 09:16

Publicação

17/11/2020, 16:27

Remessa (outros motivos)

13/11/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 11:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2020, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2020, 16:57

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/05/2020, 18:09

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 20:15

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:53

Publicação

23/09/2019, 11:56

Publicação

23/09/2019, 11:56

Publicação

23/09/2019, 11:56

Remessa (outros motivos)

20/09/2019, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/09/2019, 14:55

Remessa (outros motivos)

20/09/2019, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2019, 14:07

Ato ordinatório

27/07/2019, 03:10

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2019, 02:16

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2019, 16:04

de pré-executividade

13/05/2019, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/04/2019, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 17:24

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2017, 08:51

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2017, 16:34

Ato ordinatório

27/10/2017, 16:34

Mero expediente

27/10/2017, 16:33

Conclusão (para despacho)

19/10/2017, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 18:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/03/2017, 15:22

Outras Decisões

28/03/2017, 10:13

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 12:48

Distribuição (sorteio)

01/12/2016, 13:53

Intimação

•02/06/2025, 02:00

•21/05/2025, 02:00

•20/05/2025, 02:00

•20/05/2025, 02:00

•20/05/2025, 02:00

•19/05/2025, 02:00

•19/05/2025, 02:00