Execução Fiscal 1500294-75.2017.8.26.0650 - TJSP

Execução Fiscal 1500294-75.2017.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:05

Ato ordinatório

13/11/2025, 21:30

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 09:15

Publicação

16/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500294-75.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco S/A - FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 1.649,92, ATRAVÉS DA GUIA DARE-SP, CÓDIGO 230-6, COMPROVANDO NOS AUTOS EM 60 DIAS SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL (NSCGJ, ARTIGO 1.098, § 2º). Nada Mais - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

16/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 09:41

Publicação

15/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500294-75.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras e por liberados os depositários, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, com custas a cargo dos executados/interessados independente do trânsito em julgado, face renúncia da exequente ao prazo recursal, o qual homologo. Defiro a expedição de MLE em favor do executado referente aos depósitos judiciais que constar dos autos e porventura ainda não levantados, intimando-se caso necessário, à providenciar o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE, 10/07/19. Em cumprimento ao Parecer nº 17/2019-J, ao Provimento CG nº 13/2019 e ao Comunicado Conjunto Presidência/Corregedoria nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais, cobrando-se a parte executada para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º). Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem a devida informação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls. 04/07), através do e-SAJ, código 505265. Em caso de eventual restrição do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito, a parte interessada deverá providenciar a exclusão diretamente nos órgãos, e somente em relação a este executivo fiscal. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

15/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 16:14

Documentos

Intimação

•16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500294-75.2017.8.26.0650 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais penhoras e por liberados os depositários, autorizando a expedição do necessário para o levantamento de valores e registros de constrição, com custas a cargo dos executados/interessados independente do trânsito em julgado, face renúncia da exequente ao prazo recursal, o qual homologo. Defiro a expedição de MLE em favor do executado referente aos depósitos judiciais que constar dos autos e porventura ainda não levantados, intimando-se caso necessário, à providenciar o preenchimento do formulário nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE, 10/07/19. Em cumprimento ao Parecer nº 17/2019-J, ao Provimento CG nº 13/2019 e ao Comunicado Conjunto Presidência/Corregedoria nº 484/2019, certifique-se acerca das custas processuais, cobrando-se a parte executada para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual (NSCGJ, artigo 1.098, § 2º). Na inércia, ou constatada a mudança de endereço sem a devida informação nos autos, expeça-se a comunicação eletrônica de dívida ativa, conforme estabelecido pelo Comunicado nº 1.303/2019 (DJE, 26/08/19, fls. 04/07), através do e-SAJ, código 505265. Em caso de eventual restrição do nome de executados em órgãos de proteção ao crédito, a parte interessada deverá providenciar a exclusão diretamente nos órgãos, e somente em relação a este executivo fiscal. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO para essa finalidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)

15/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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