Execução Fiscal 1500306-26.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1500306-26.2016.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Determino a SUSPENSÃO desta execução pelo prazo do acordo, em virtude do parcelamento da dívida, conforme requerido. Transcorrido o prazo do acordo, ou em caso de rompimento, a parte exequente deverá se manifestar em 30 dias com prosseguimento eficaz. No silêncio, ou em caso de novo pedido de suspensão ou sobrestamento, fica desde já determinada a suspensão nos termos da Lei nº 6.830/80, artigo 40, e parágrafos, independentemente de nova intimação, encaminhando-se os autos ao arquivo e aguardando-se provocação, desde que não haja penhora efetivada. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Luiz Spanholeto Conti (OAB 136195/SP) Processo 1500306-26.2016.8.26.0650 - Execução Fiscal - Exectda: Lealseg - Corretora de Seguros Ltda - Vistos. Apresente a Municipalidade o Formulário MLE devidamente preenchido. Cumprida a determinação, e se em termos, DESDE JÁ autorizo a expedição do mandado de levantamento em seu benefício. Após a providência, renove-se a vista dos autos à parte exequente. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Publicação

30/10/2024, 23:46

Remessa (outros motivos)

30/10/2024, 12:40

Outras Decisões

30/10/2024, 11:25

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 16:06

Documentos

•17/09/2025, 00:00