Apelação / Remessa Necessária 1000173-22.2024.8.26.0210 - TJSP

Apelação / Remessa Necessária 1000173-22.2024.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Adalberto Guimarães - Intimação da parte autora acerca da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE dia 10/09/2019, pág. 01/02, o qual será encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil S/A em momento oportuno, devendo a parte interessada comparecer no respectivo banco, no prazo de 05 (cinco) dias, com documentos de identificação (RG e CPF ou CNH) e o número deste processo a fim de proceder ao levantamento do MLE. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Intimação da parte autora acerca da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE dia 10/09/2019, pág. 01/02, o qual será encaminhado eletronicamente ao Banco do Brasil S/A em momento oportuno. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Ante a informação do depósito nos autos, os termos da manifestação de fls.47, julgo extinta a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a utilização por esta Comarca, a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com item "3" do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE no dia 10/09/2019, pág. 01/02. Com o formulário nos autos, expeça-se, desde já, mandado de levantamento. Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, bem como o desfecho deste incidente nos autos principais, extinguindo-os pelo mesmo fundamento bem como procedendo-se ao arquivamento. P.I.C. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Adalberto Guimarães - Vistos. Ante a informação do depósito nos autos, os termos da manifestação de fls.37, julgo extinta a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a utilização por esta Comarca, a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com item "3" do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE no dia 10/09/2019, pág. 01/02. Com o formulário nos autos, expeça-se, desde já, mandado de levantamento. Homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, bem como o desfecho deste incidente nos autos principais, extinguindo-os pelo mesmo fundamento bem como procedendo-se ao arquivamento. P.I.C. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos, Fls.39/41: Sobre a informação de pagamento e pedido de levantamento, manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive, sobre eventual renúncia ao direito de recurso, conforme requerido pelo autor. Ressalto que, o pedido de levantamento de valor, será analisado após a oitiva ou decurso do prazo da parte contrária. Prov. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Adalberto Guimarães - Vistos, Fls.39/41: Sobre a informação de pagamento e pedido de levantamento, manifeste-se a entidade devedora, no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive, sobre eventual renúncia ao direito de recurso, conforme requerido pelo autor. Ressalto que, o pedido de levantamento de valor, será analisado após a oitiva ou decurso do prazo da parte contrária. Prov. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Adalberto Guimarães - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Prov. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000173-22.2024.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Prov. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Trindade (OAB 353693/SP) Processo 1000173-22.2024.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Guimarães - Vistos. Homologo os cálculos e a renúncia ao prazo recursal diante da concordância com a execução invertida. Inicialmente, em cumprimento ao Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE dia 02 de julho de 2015, pág. 1, que implantou o novo Sistema Digital de Precatórios e RPVs, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o peticionamento de Ofício Requisitório no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", comunicando-se nestes autos. O exequente deverá observar, ainda, o quanto determinado no Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, publicado no DJE de 22.06.2018, regulamentando a Portaria 9.622/2018 dispondo sobre os honorários sucumbenciais que deverão ser objeto de oficio requisitório em separado do valor principal devido à parte. Anote-se que o oficio requisitório referente ao valor principal será único, devendo ser observado o campo próprio para indicação dos honorários contratuais, se o caso. A parte deverá observar, também, a nova sistemática dos oficios requisitórios nos termos da Portaria 9.816/2019, publicado no DJE em 17/12/2019, especialmente os anexos mencionados no artigo 1º da referida Portaria. Saliento, que o código a ser informado no sistema SAJ no campo "classe/tipo de petição" para os PRECATÓRIOS deverá ser indicado o nº 1265 e, para os RPVs deverá ser indicado o nº 1266. Após, aguarde-se o pagamento. Prov. Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 19:11

Baixa Definitiva

26/11/2024, 19:11

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 19:07

Publicação

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 11:55

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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