Execução Fiscal 1501282-51.2023.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

USINA SANTA ISABEL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESUS GILBERTO MARCHESINI

OAB/SP 69918

·

CPF

·

Representa: Réu

PEDRO GABRIEL SOARES MARCHESINI

OAB/SP 300506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:53

Publicação

23/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501282-51.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Santa Isabel S/A - Manifeste-se o executado sobre a petição retro, no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO GABRIEL SOARES MARCHESINI (OAB 300506/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 16:03

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:50

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 17:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:41

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 14:53

Publicação

23/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501282-51.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Santa Isabel S/A - Manifeste-se o executado sobre a petição retro, no prazo de 5 dias. - ADV: PEDRO GABRIEL SOARES MARCHESINI (OAB 300506/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 16:03

Documentos

•23/04/2026, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 15:50

Ato ordinatório

15/04/2026, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2026, 17:43

Ato ordinatório

12/03/2026, 13:17

Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 17:41

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2025, 10:43

Ato ordinatório

30/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 09:17

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 01:20

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 01:20

Publicação

07/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501282-51.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Usina Santa Isabel S/A - Fls. 174: Fica a parte executada intimada a se manifestar sobre a petição da fazenda. Prazo 15 dias. - ADV: PEDRO GABRIEL SOARES MARCHESINI (OAB 300506/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP)

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:07

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 16:30

Ato ordinatório

13/06/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:50

Publicação

19/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesus Gilberto Marchesini (OAB 69918/SP), Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB 300506/SP) Processo 1501282-51.2023.8.26.0306 - Execução Fiscal - Exectdo: Usina Santa Isabel S/A - Fls 129/132: Ciência ao executado da resposta da FESP, bem como para se manifestar. Prazo 15 dias.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:19

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 14:09

Ato ordinatório

30/04/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:10

Publicação

13/12/2024, 22:28

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 12:16

Apensamento

13/12/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 08:46

Publicação

22/11/2024, 02:46

Remessa (outros motivos)

21/11/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 08:44

Mero expediente

21/11/2024, 08:44

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 14:22

Ato ordinatório

18/11/2023, 21:26

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 08:40

Ato ordinatório

21/10/2023, 03:23

Publicação

18/10/2023, 01:40

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 22:40

Mero expediente

16/10/2023, 22:40

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:50

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

04/10/2023, 23:08

Publicação

03/10/2023, 02:02

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 00:27

Outras Decisões

30/09/2023, 16:21

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:37

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:40

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 19:08

•07/08/2025, 00:00

•19/05/2025, 00:00