Apelação / Remessa Necessária 1002220-42.2019.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1002220-42.2019.8.26.0210 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Arquivem-se, procedendo às anotações necessárias. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, juntar formulário MLE, nos termos da r. Sentença de fls. 57, sob pena de arquivamento. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, juntar formulário MLE, nos termos da r. Sentença de fls. 57. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Ante o depósito nos autos (fls.34/35), julgo extinta a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a utilização por esta Comarca, a partir de 23/09/2019, do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos, deverá a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), de acordo com item "3" do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE no dia 10/09/2019, pág. 01/02. Com o formulário nos autos, expeça-se, desde já, mandado de levantamento. Após, com o trânsito em julgado, certifique nos autos correlatos, extinguindo-os pelo mesmo fundamento bem como procedendo-se ao arquivamento, inclusive dos autos principais. P.I.C. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Certifico e dou fé, regularmente intimado a fls. 50, decorreu o prazo legal sem manifestação do autora acerca do r. Despacho de fls. 48. Certifico mais, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Roberto Cartola - Intimação da parte autora acerca da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE dia 10/09/2019, pág. 01/02, o qual será encaminhado eletronicamente ao Banco e Conta informados a fls. 47. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Roberto Cartola - Vistos. Ante o depósito nos autos, julgo extinta a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento Eletrônico- Formulário de MLE - fls.47 Certifique nos autos correlatos, extinguindo-os pelo mesmo fundamento e procedendo-se seu arquivamento, inclusive dos autos principais. P.I.C. (NOTA DE CARTÓRIO: REPUBLICAÇÃO por inconsistência em 31/05/2025 (fls. 50: falha no envio para publicação no DJEN). - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Mateus Trindade - Vistos. Diante da certidão e comprovante de depósito de fls.41/43, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito. Int. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002220-42.2019.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Jose Roberto Cartola - Vistos. Ante o depósito nos autos, julgo extinta a Requisição de Pequeno Valor, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento Eletrônico- Formulário de MLE - fls.47 Certifique nos autos correlatos, extinguindo-os pelo mesmo fundamento e procedendo-se seu arquivamento, inclusive dos autos principais. P.I.C. - ADV: MATEUS TRINDADE (OAB 353693/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Trindade (OAB 353693/SP) Processo 1002220-42.2019.8.26.0210 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. T., M. T. - Vistos. Diante a intimação de fls.38, promova a parte autora o regular andamento do feito, requerendo expressamente o que de direito. Int.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mateus Trindade (OAB 353693/SP) Processo 1002220-42.2019.8.26.0210 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J. R. C. - Vistos. Intime-se a parte autora para promover o regular andamento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int. Prov.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Patricia de Freitas Barbosa (OAB 150248/SP), Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB 168892/SP), Mateus Trindade (OAB 353693/SP) Processo 1002220-42.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto Cartola - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA - Vistos. Intime-se o autor para manifestar-se sobre o valor a título de execução invertida. Caso haja concordância com o valor, manifeste-se nos próprios autos. Havendo discordância, deverá interpor cumprimento de sentença. Int.

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 19:31

Baixa Definitiva

11/12/2020, 19:30

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2020, 19:26

Documentos

•18/05/2026, 00:00