Procedimento do Juizado Especial Cível 1001909-88.2022.8.26.0584 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001909-88.2022.8.26.0584 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Justino de Oliveira - Carlos Eduardo de Barros Rodrigues - - Barros Rodrigues Leilões - Ciência ao beneficiário do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico nº 20250807153416017157 a fls. 282/283. - ADV: SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Justino de Oliveira - Carlos Eduardo de Barros Rodrigues - - Barros Rodrigues Leilões - Ante o certificado a fls. 273, apresente a parte exequente seus dados bancários para emissão de novo MLE. - ADV: SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Justino de Oliveira - Carlos Eduardo de Barros Rodrigues - - Barros Rodrigues Leilões - Fls. 261/262: Muito embora a procuração de fls. 11 tenha designado amplos poderes à Dra. Vanessa Bomtorin de Azevedo, não a habilitou ao poder especial para receber e dar quitação. Sendo assim, fica patrona supramencionada intimada a apresentar novo formulário consignando conta de titularidade da parte autora, ou novo instrumento procuratório conferindo a ela tais poderes. - ADV: VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP), SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Justino de Oliveira - Carlos Eduardo de Barros Rodrigues - - Barros Rodrigues Leilões - Vistos. Expeça-se certidão de honorários dos atos praticados, se o caso. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento de sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ e o correto cadastramento das partes e de seus respectivos patronos. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença, respeitando-se o prazo prescricional. Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615). Int. - ADV: EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP), VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ismael Justino de Oliveira - Carlos Eduardo de Barros Rodrigues - - Barros Rodrigues Leilões - A partir da disponibilização do comunicado Conjunto nº 915/2019 no Diário da Justiça Eletrônico e, a fim de viabilizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), providencie o advogado o formulário MLE devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) - Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: VANESSA BOMTORIN DE AZEVEDO (OAB 355595/SP), ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), SIMONE SERRA MACHADO DE CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Ciências às partes quanto: A) Ao desbloqueio efetuado nas contas de Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, via SISBAJUD (fls. 234/235 e 237 - valor: R$ 415,36). B) À transferência dos valores bloqueados em contas de Barbara de Oliveiras 51299740855 para conta judicial vinculada aos presentes autos, também via SISBAJUD (fls. 235 - valor: R$ 16.075,01).

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP), Eder Tokio Asato (OAB 123844/SP), Eleine Primi Correa Lima (OAB 80084/SP), Vanessa Bomtorin de Azevedo (OAB 355595/SP) Processo 1001909-88.2022.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismael Justino de Oliveira - Reqdo: Carlos Eduardo de Barros Rodrigues, Barros Rodrigues Leilões - Por todo o exposto, confirmando a tutela cautelar deferida, JULGO PROCEDENTE o pedido contra a ré Barros Rodrigues Leilão para condená-la ao pagamento de R$ 26.975,00, sobre os quais incidirão correção monetária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo; e juros de mora, calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), da qual deve ser deduzido o índice de atualização monetária, ambos contados do pagamento indevido. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contra o réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Condeno o réu Barros Rodrigues Leilão ao pagamento das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação em favor do advogado do autor. De outro lado, condeno o autor ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor do advogado do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Desbloqueiem-se imediatamente as quantias arrestadas nas contas do réu Carlos Eduardo de Barros Rodrigues. Em relação ao valores bloqueados nas contas de "Barbara de Oliveira 51299740855" (fls. 86), providencie a z. Serventia o depósito judicial. Após o trânsito em julgado, não havendo modificação desta sentença, autorizo o levantamento da quantia pelo autor. Publique-se e intimem-se. São Pedro, 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/08/2025, 00:00

Intimação

•05/08/2025, 00:00

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