Execução de Título Extrajudicial 1098236-39.2015.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1098236-39.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1098236-39.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: APRF - ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS OTICAS CAROL ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) EXEQUENTE: OTICAS CAROL LTDA ADVOGADO(A): RAIZA RODRIGUES TEODORO MENDES (OAB SP498040) ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) DESPACHO/DECISÃO Evento 420: Retificado o polo ativo pela Serventia nesta data. Defiro o prazo de 15 dias para as exequentes providenciarem a correta sucessão processual. Todos os documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e nomeados de acordo com o seu conteúdo. Cada peça ou documento deve ser apresentado em um arquivo individual e fica vedada o fracionamento de documentos unos ou o agrupamento de documentos diversos.

19/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 17:30

Petição

27/04/2026, 17:12

Decurso de Prazo

26/02/2026, 01:30

Publicação

02/02/2026, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1098236-39.2015.8.26.0100/SP EXEQUENTE: OTICAS CAROL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) EXEQUENTE: APRF - ASSOCIACAO DOS PARTICIPANTES DA REDE DE FRANQUIAS OTICAS CAROL ADVOGADO(A): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB SP259400) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Anotado o substabelecimento sem reserva de poderes (evento 408) e excluído o nome do patrono substabelecente. Consigno que tal anotação pode ser feita pelo próprio causídico no momento do peticionamento da procuração ou do substabelecimento. Consoante o evento 407, as despesas processuais para os pedidos formulados devem ser recolhidas mediante guia gerada no âmbito do próprio sistema Eproc, cuja baixa é necessária para a apreciação do pedido. Diante das informações disponibilizadas com a migração para o sistema Eproc, no sentido de que o CNPJ da exequente Óticas Carol Ltda. consta como baixado e o CPF do executado foi cancelado por óbito, providencie a parte exequente a regularização dos polos no prazo de 15 (quinze) dias. Para tanto, deverá comprovar a regularidade de seu CNPJ mediante juntada de certidão da Jucesp e pesquisa da Receita Federal (ou promover o aditamento que entender necessário), bem como juntar a certidão de óbito do executado, qualificando o inventariante ou o administrador provisório. Int.

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:34

Expedida/certificada

29/01/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 15:37

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:36

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:36

Documento (Certidão)

28/01/2026, 15:36

Petição

22/12/2025, 16:03

Petição

17/12/2025, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1098236-39.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Óticas Carol Ltda - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)

13/10/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Petição

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Petição

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