Execução de Título Extrajudicial 1009559-62.2016.8.26.0079 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009559-62.2016.8.26.0079 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 15:27

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 16:17

Publicação

28/04/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009559-62.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Paulo Henrique Magro - Para apreciação do pedido, ao Exequente para juntar aos autos a planilha atualizada do débito. No silêncio, arquivem-se ficando suspensa a execução/cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: HOSANA ISABEL CORTENOVE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 502026/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/04/2026, 20:04

Mero expediente

24/04/2026, 19:55

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:35

Publicação

16/04/2026, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009559-62.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Paulo Henrique Magro - Fls.494/503: Manifeste-se a parte autora em relação a(s) pesquisa(s) realizada(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos conforme decisão de fl. 491. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), HOSANA ISABEL CORTENOVE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 502026/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 17:05

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:32

Documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:28

Publicação

09/04/2026, 04:10

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1009559-62.2016.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Paulo Henrique Magro - Vistos. Fls. 434: Ciente. Esclareço, no entanto, que as petições genéricas são analisadas emordemcronológicade entrada no sistema informatizado. Fls. 442/443 (procuração): Após verificação da assinatura digital (orientações fls. 443), proceda a zelosa serventia às anotações de praxe em "partes e representantes". Fls. 435/441: Trata-se, em síntese, de pedido formulado pelo executado ("tutela de urgência"), pleiteando o imediato desbloqueio da penhora realizada pelo sistema SISBAJUD, com alegação de que a constrição recaiu sobre valores de natureza salarial. A documentação juntada sob fls. 444/447 revela-se bastante à comprovação da assertiva de que o bloqueio recaiu sobre verbas salariais do executado, ao passo que o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores (fls. 454/456) comprova a constrição do valor mencionado (R$ 2.395,74). A impenhorabilidade, aí, decorre de lei (CPC, art. 833, IV) e abrange, sabidamente, salário a qualquer título (RT 618/198, JTJ 205/231), razão pela qual já se decidiu que, se o saldo em conta corrente bancária provém de salário, a penhora não é possível (RT 824/360, 838/265; JTA-lex 148/160). Por tais fundamentos, acolho o pedido de fls. 435/441, diligenciando-se para o desbloqueio do valor de R$ 2.395,74 junto ao Banco Itaú Unibanco S.A., observado o detalhamento do bloqueio fls. 454/456. No mais, observo que o término das pesquisas por meio do sistema SISBAJUD (modalidade "teimosinha") ocorreu em 10/11/2025 (fls. 454), bem como esclareço que a determinação judicial fls. 325, mencionada em fls. 436 (2º parágrafo) referia-se à constrição ocorrida em conta bancária do executado à Caixa Econômica Federal, diferentemente da constrição objeto da presente decisão, que se refere a banco diverso. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HOSANA ISABEL CORTENOVE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 502026/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

24/11/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

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