Procedimento Sumário 0003089-08.2012.8.26.0003 - TJSP

Procedimento Sumário 0003089-08.2012.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003089-08.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Quaresmeira - FERNANDO HUGO COMENALE - José Maria da Cruz Casimiro - - Christiane Souza e Silva Casimiro e outro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 336, em cumprimento às fls. 331. Valor(es): R$ 1.926,15, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 243751/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP), GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP)

17/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 17:45

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:16

Publicação

23/03/2026, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003089-08.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Quaresmeira - FERNANDO HUGO COMENALE - José Maria da Cruz Casimiro - - Christiane Souza e Silva Casimiro e outro - Vistos. 1. Em razão da quitação do débito, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente. Consigno que a expedição do MLE está condicionada à apresentação do competente formulário, sendo desnecessário o peticionamento para informar a sua juntada nos autos, caso já conste em petição anterior. Consigno, ainda, que a expedição do MLE é realizada pela UPJ, conforme ordem cronológica. 3. Intime-se a parte executada, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, para que promova o recolhimento da taxa judiciária relativa à satisfação da execução, nos termos do art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03, comprovando-se o respectivo pagamento nos autos no prazo de quinze (15) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Ressalte-se que deverão ser observados, para fins de cálculo, os valores mínimo e máximo correspondentes a 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, respectivamente. Decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado. 4. Oportunamente, com o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas em aberto (art. 1.098, caput, das NSCGJ), anote-se a extinção e arquivem-se os autos (por meio do lançamento da movimentação 61615). P.R.I. - ADV: GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP), GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 243751/SP)

23/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2026, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 17:27

Publicação

29/01/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003089-08.2012.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Quaresmeira - FERNANDO HUGO COMENALE - José Maria da Cruz Casimiro - - Christiane Souza e Silva Casimiro e outro - Fls. 322/325: manifeste-se o exequente. - ADV: GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA (OAB 166739/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), RODRIGO MORAES SÁ (OAB 183251/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 243751/SP), GENTIL INÁCIO SA (OAB 113069/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:32

Ato ordinatório

21/12/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:15

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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