Execução Fiscal 1501355-89.2019.8.26.0491 - TJSP

Execução Fiscal 1501355-89.2019.8.26.0491 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501355-89.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Vistos. Fl. 91: O processo se encontra suspenso nos termos da decisão de fl. 84. Aguarde-se o período de suspensão. Int. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501355-89.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE RANCHARIA - Diante do exposto, e visando evitar eventual movimentação periódica do feito sem necessidade, determino a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo do parcelamento noticiado nos autos (até dezembro de 2026, conforme documento de fl. 83). Eventual inadimplemento deverá ser comunicado pelo exequente. Providencie a serventia a liberação de eventuais valores e bens bloqueados, intimando o(a) executado a vir retirar eventual mandado de levantamento judicial, se o caso. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente sobre eventual quitação do débito fiscal. Intime-se. - ADV: GABRYELA DIAS ROMA CAVALCANTE (OAB 322783/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabryela Dias Roma Cavalcante (OAB 322783/SP) Processo 1501355-89.2019.8.26.0491 - Execução Fiscal - Exeqte: MUNICIPIO DE RANCHARIA - Comprove o exequente o recolhimento das despesas de condução de oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Após, visando conferir maior segurança aos futuros atos expropriatórios, diante da necessidade de efetiva localização e avaliação do bem, expeça-se mandado para penhora, nomeação de depositário e avaliação do veículo indicado à fl. 65 (moto Honda CG 125 titan, placa BVJ 8792). Na nomeação de depositário, colha-se sua assinatura e seus dados pessoais, bem como advirta-o de que não poderá abrir mão do depósito, sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei. Do auto de penhora, será de imediato intimado o executado ou, se ausente, o seu advogado. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841, §1º, NCPC). Vindo a avaliação, e sendo suficiente o valor do bem penhorado, providencie a serventia a liberação dos outros veículos bloqueados pelo sistema Renajud, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Provisório

01/09/2022, 11:45

Ato ordinatório

20/12/2021, 21:36

Ato ordinatório

05/12/2021, 16:19

Ato ordinatório

10/10/2021, 10:14

Ato ordinatório

28/04/2021, 04:29

Ato ordinatório

24/02/2021, 02:32

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2021, 16:41

Ato ordinatório

27/12/2020, 04:44

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2020, 14:18

Por decisão judicial

13/11/2020, 21:55

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 08:46

Documentos

Intimação

•03/09/2025, 00:00

Intimação

—

Provisório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(46)

legal