Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002659-66.2022.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002659-66.2022.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002659-66.2022.8.26.0533 (processo principal 0001570-33.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - EDSON ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - João Daniel Amaro - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos do processo. P.R.I.C. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP)

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 15:09

Publicação

06/02/2026, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002659-66.2022.8.26.0533 (processo principal 0001570-33.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - EDSON ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - João Daniel Amaro - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento da ação, informando se a execução foi integralmente satisfeita. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP)

06/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:41

Publicação

10/09/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002659-66.2022.8.26.0533 (processo principal 0001570-33.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - EDSON ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - João Daniel Amaro - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento do alvará de fls. 326. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)

10/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 16:42

Ato ordinatório

09/09/2025, 15:35

Expedição de documento (Alvará)

05/09/2025, 14:09

Publicação

02/09/2025, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002659-66.2022.8.26.0533 (processo principal 0001570-33.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - EDSON ALVES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - João Daniel Amaro - Informe o requerente se o beneficiário do deposito de fl. 287 é isento de imposto de renda, nos termos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833, de 2003. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP), RICARDO LUIS RAMOS DA SILVA (OAB 219629/SP)

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 13:44

Documentos

•15/06/2026, 00:00