Execução de Título Extrajudicial 1010577-45.2022.8.26.0003 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010577-45.2022.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Ciência da pesquisa de bens realizada através do Sistema Infojud que retornou a informação de que não há declarações entregues para o CPF/CNPJ e período informados, devendo a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento, se o caso. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Esclareça a parte autora a juntada dos documentos de fls. 357/364. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda - Defiro através do INFOJUD requisição de DIRPF/DIRPJ à RFB. Junte-se o resultado da pesquisa aos autos e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). No mais, se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 12:16

Publicação

31/03/2026, 06:37

Publicação

31/03/2026, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda - Ciência: resultado(s) negativo(s) da pesquisa SISBAJUD. Não foram localizados ativos financeiros ou foram localizados valores irrisórios que foram desbloqueados nos termos da decisão, conforme comprovantes juntados nos autos. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VSTP Educação Ltda - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias. Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luis Fernando Bonfim; Valor atualizado: R$46.897,07 Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem R$50,00 serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor. Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução. Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias. Int. - ADV: ARIANE RUY SILVIANO (OAB 429573/SP)

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 16:01

Ato ordinatório

30/03/2026, 15:29

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 12:01

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 12:00

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 02:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010577-45.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - V.E. - Esclareça a parte autora a juntada dos documentos de fls. 357/364. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

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