Execução de Título Extrajudicial 1004622-09.2017.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1004622-09.2017.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/01/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004622-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Paixão de Educação - Ipe Colégio - Mônica Medeiros da Silva - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 501, em cumprimento às fls. 502. Valor(es): R$ 590,75, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM (OAB 165477/RJ), MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 16:04

Ato ordinatório

23/01/2026, 15:25

Publicação

12/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004622-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Paixão de Educação - Ipe Colégio - Mônica Medeiros da Silva - Vistos. 1) Diante da juntada do formulário preenchido (fls. 501), fica DEFERIDA a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do credor. 2) Após, requeira a exequente em termos de prosseguimento, em 05 dias, trazendo memória de cálculo com abatimento do valor levantado. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP), TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM (OAB 165477/RJ)

12/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2025, 05:47

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 12:06

Publicação

11/08/2025, 07:02

Publicação

11/08/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004622-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Paixão de Educação - Ipe Colégio - Mônica Medeiros da Silva - Ciência do resultado parcialmente positivo do bloqueio SISBAJUD. Foram bloqueados valores parciais, sendo determinada a transferência dos valores para conta judicial, conforme comprovante nos autos. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) acerca da penhora, na pessoa do seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC. - ADV: TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM (OAB 165477/RJ), MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004622-09.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Paixão de Educação - Ipe Colégio - Mônica Medeiros da Silva - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Mônica Medeiros da Silva; Valor atualizado: R$ 26.778,96 (fls. 483). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.Int. - ADV: MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP), TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM (OAB 165477/RJ)

11/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 18:05

Documentos

•26/01/2026, 00:00