Cumprimento de sentença 1006518-24.2016.8.26.0003 - TJSP

Cumprimento de sentença 1006518-24.2016.8.26.0003 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

20/03/2026, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006518-24.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Vistos. Fls. 491: Aguarde-se, por 30 dias, respostas aos ofícios encaminhados. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2026, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:44

Publicação

19/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006518-24.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP)

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 14:05

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:30

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 10:28

Publicação

17/03/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006518-24.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: ANA LUIZA ALVES PEREIRA (OAB 403985/SP), ANA CAROLINA TAVARES TAPIA (OAB 363155/SP), TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS (OAB 361487/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 10:36

Ato ordinatório

16/03/2026, 10:23

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006518-24.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Associaçao Nobrega de Educaçao e Assistência Social - Colégio São Luis - Vistos. Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário, com reiteração ("teimosinha") por 30 dias.Proceda-se à pesquisa através do sistema Sisbajud.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.Executados abaixo:Sergio Alberto de Lima; Valor atualizado: R$ 46.157,46 (fls. 360). Aguarde-se pelo prazo de 48h a comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.Valores ínfimos serão liberados de imediato, por economia processual e racionalização do serviço judiciário. Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do devedor, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo; dispenso a publicação de edital de intimação, pois além de não prescrita no rito de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854, § 2º), implicaria maior onerosidade ao devedor.Na hipótese de arresto, proceda-se na forma do art. 830 do CPC, cabendo ao exequente diligenciar o necessário, sob pena de liberação da quantia e arquivamento da execução.Frustrada a medida, ou se o valor for insuficiente para satisfação da obrigação, empreguem-se RENAJUD e INFOJUD.Int. - ADV: STELLA DE ASSIS (OAB 224473/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP)

03/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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