Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - Maria Lucia Barbosa - - José Carlos Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA - - Edson Robson Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág. 741/747: Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 543690/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
15/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2026, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 15:33
Ato ordinatório
14/05/2026, 15:32
Documento (Ofício)
14/05/2026, 15:29
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição
13/05/2026, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2026, 06:32
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 12:06
Publicação
31/03/2026, 06:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - Maria Lucia Barbosa - - José Carlos Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA - - Edson Robson Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. CIÊNCIA às partes sobre os ofícios requisitórios expedidos à pág. 706/719 para conferência, no prazo de 10 dias. Nada sendo reclamado, PROVIDENCIE-SE o necessário para protocolo por meio do Sistema PRECWEB. Em razão do novo cadastramento, FICA PREJUDICADA a análise da petição de pág. 702. Int. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR), CINTHIA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 543690/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
31/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 11:39
Mero expediente
30/03/2026, 11:39
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:21
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:20
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:20
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:19
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:19
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:19
Documento (Ofício)
28/03/2026, 20:18
Conclusão (para decisão)
12/03/2026, 16:42
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 08:46
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 09:45
Publicação
29/01/2026, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - Maria Lucia Barbosa - - José Carlos Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág. 696: Informo que após a alteração do tipo de execução para "complementar", surgiram as seguintes pendências: Código:32) Valor da conta deve ser maior que zero para identificador da requisição diferente de T (total)Código:34) Data da conta em branco no caso de identificador da requisição igual a C ou S (Complementar ou Suplementar)Código:289) Juros de Mora no TRF3 não pode ser especificado para requisições com tipo de execução diferente de Total e com valor principal da execução igual zero.Obs.: O(s) apontamento(s) acima foi/foram efetuado(s) durante a validação com o sistema de ofício requisitório. - Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
29/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2026, 12:01
Ato ordinatório
28/01/2026, 11:24
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 08:25
Publicação
12/12/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - Maria Lucia Barbosa - - José Carlos Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme determinado na r. decisão, manifestem-se as partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, e passada a revisão do(s) ofício(s), proceder-se-á ao protocolo. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR)
12/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/12/2025, 22:00
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2025, 21:23
Ato ordinatório
11/12/2025, 21:23
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Documento (Ofício)
11/12/2025, 21:21
Publicação
09/12/2025, 05:13
Publicação
09/12/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Vistos. Pág. 653/654 e 666: Julgado o Tema 96 da Repercussão Geral e haja vista a concordância do INSS (pág. 663), REQUISITE-SE o valor complementar indicado na decisão de pág. 341/342, por meio do sistema PRECWEB. Sem prejuízo, CUMPRA-SE a requisição determinada à pág. 646, por meio do mesmo sistema acima indicado. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 (286.01.2006.007258) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Silvana Aparecida Barbosa - - Maria Lucia Barbosa - - José Carlos Barbosa - - ADRIANO ANTONIO BARBOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - INTIMAÇÃO da(s) parte(s) sobre o(a) último(a) sentença/decisão/despacho/ato ordinatório expedido nos autos, devendo cumprir e/ou apresentar manifestação no prazo então indicado, a partir da publicação deste no Diário Oficial, visto que, por um erro no sistema informatizado, não houve a regular publicação do respectivo documento. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JOÃO NUNES MORAIS JUNIOR (OAB 68581/PR), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 12:03
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 12:03
Ato ordinatório
05/12/2025, 11:05
Remessa (outros motivos)
04/12/2025, 18:08
Ato ordinatório
04/12/2025, 17:16
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2025, 14:24
Outras Decisões
01/12/2025, 14:23
Conclusão (para decisão)
03/11/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 17:55
Remessa (outros motivos)
21/07/2025, 14:01
Ato ordinatório
21/07/2025, 13:56
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2025, 14:25
Mero expediente
14/07/2025, 14:25
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 09:32
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 06:44
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 09:05
Publicação
19/05/2025, 06:53
Publicação
19/05/2025, 06:53
Publicação
19/05/2025, 06:53
Publicação
19/05/2025, 06:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Martucci Melillo Advogados Associados Processo 0007258-72.2006.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Silvana Aparecida Barbosa -
Vistos. Compulsando os autos, verifico que o valor principal foi pago e levantado pelos exequentes. Resta pendente de pagamento os honorários contratuais, em razão do estorno dos ofícios requisitórios apresentados para tal finalidade. Nesse passo, defiro o pedido para nova requisição referente ao ofício requisitório estornado. Superada essa questão, o processo irá prosseguir em relação ao valor complementar, conforme decisão de pág. 341/342. No entanto, houve suspensão da expedição do ofício requisitório, nos termos do decidido à pág. 350/351, devendo sobre a questão as partes se manifestarem. Int.
19/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2025, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 15:46
Mero expediente
16/05/2025, 15:44
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 22:10
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 12:56
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 11:56
Documento (Outros documentos)
08/01/2025, 10:54
Publicação
07/01/2025, 22:59
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 00:25
Ato ordinatório
19/12/2024, 17:56
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2024, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2024, 17:29
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2024, 17:28
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2024, 17:28
Expedição de documento (Alvará)
13/12/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 16:23
Publicação
12/10/2024, 01:57
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 12:10
Ato ordinatório
11/10/2024, 11:05
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 09:36
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2024, 06:38
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 13:36
Publicação
07/03/2024, 04:38
Publicação
06/03/2024, 06:28
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:14
Mero expediente
05/03/2024, 11:12
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 05:44
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
04/03/2024, 17:26
Mero expediente
04/03/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 11:16
Publicação
31/01/2024, 05:51
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 12:13
Ato ordinatório
30/01/2024, 11:46
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2024, 08:55
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 12:26
Recebimento
19/10/2023, 09:42
Entrega em carga/vista
07/08/2023, 17:01
Publicação
21/07/2023, 03:56
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 05:42
Mero expediente
19/07/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 12:16
Publicação
20/03/2023, 04:05
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 00:13
Ato ordinatório
16/03/2023, 15:16
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 15:09
Publicação
16/03/2023, 04:59
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 13:40
Outras Decisões
15/03/2023, 12:35
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 08:33
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 10:51
Recebimento
24/10/2022, 10:06
Entrega em carga/vista
30/09/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 11:55
Publicação
22/09/2022, 01:55
Remessa (outros motivos)
21/09/2022, 12:10
Mero expediente
21/09/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 16:28
Recebimento
18/05/2022, 10:18
Entrega em carga/vista
20/04/2022, 10:02
Publicação
04/04/2022, 01:48
Remessa (outros motivos)
01/04/2022, 00:12
Emenda à Inicial
31/03/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 16:11
Publicação
28/10/2021, 02:05
Remessa (outros motivos)
27/10/2021, 00:11
Mero expediente
26/10/2021, 17:23
Trânsito em julgado
26/10/2021, 17:23
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 17:41
Publicação
23/08/2021, 13:15
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 14:32
Remessa (outros motivos)
19/08/2021, 16:58
Publicação
09/06/2021, 10:02
Remessa (outros motivos)
26/05/2021, 13:44
Mero expediente
18/02/2021, 13:31
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 17:03
Publicação
26/08/2020, 10:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2020, 13:32
Remessa (outros motivos)
21/08/2020, 14:46
Publicação
17/03/2020, 11:09
Remessa (outros motivos)
16/03/2020, 13:42
Remessa (outros motivos)
13/03/2020, 14:55
Publicação
09/03/2020, 09:21
Remessa (outros motivos)
06/03/2020, 10:56
Mero expediente
02/03/2020, 14:25
Petição (Petição (outras))
17/12/2019, 15:21
Publicação
25/11/2019, 09:48
Remessa (outros motivos)
22/11/2019, 14:36
Publicação
11/11/2019, 15:25
Petição (Petição (outras))
26/09/2019, 18:15
Publicação
05/08/2019, 09:17
Remessa (outros motivos)
02/08/2019, 13:09
Mero expediente
31/07/2019, 13:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2019, 10:57
Publicação
24/06/2019, 10:02
Ato ordinatório
24/06/2019, 09:30
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 14:46
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 12:09
Documento (Ofício)
19/06/2019, 12:08
Publicação
11/04/2019, 10:02
Remessa (outros motivos)
10/04/2019, 11:24
Mero expediente
05/04/2019, 17:58
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 15:57
Publicação
15/02/2019, 09:16
Remessa (outros motivos)
14/02/2019, 13:51
Ato ordinatório
08/02/2019, 11:18
Publicação
22/01/2019, 10:30
Remessa (outros motivos)
21/01/2019, 14:48
Mero expediente
18/12/2018, 10:06
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2018, 15:16
Petição (Petição (outras))
28/05/2018, 15:03
Recebimento
24/05/2018, 10:14
Entrega em carga/vista
08/05/2018, 10:21
Recebimento
24/04/2018, 13:15
Entrega em carga/vista
19/04/2018, 13:47
Publicação
16/04/2018, 09:50
Remessa (outros motivos)
13/04/2018, 14:05
Mero expediente
12/04/2018, 11:49
Publicação
10/04/2018, 09:24
Remessa (outros motivos)
09/04/2018, 09:37
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/03/2018, 16:51
Petição (Petição (outras))
01/03/2018, 14:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2018, 11:59
Recebimento
28/02/2018, 11:58
Publicação
08/02/2018, 11:04
Remessa (outros motivos)
07/02/2018, 13:49
Publicação
19/01/2018, 15:14
Publicação
18/12/2017, 09:36
Remessa (outros motivos)
15/12/2017, 14:21
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2017, 17:30
Conclusão (para decisão)
14/11/2017, 09:54
Petição (Petição (outras))
11/09/2017, 14:26
Recebimento
11/09/2017, 10:07
Entrega em carga/vista
29/08/2017, 11:00
Recebimento
29/08/2017, 10:57
Publicação
22/08/2017, 11:01
Remessa (outros motivos)
21/08/2017, 12:01
Outras Decisões
15/08/2017, 08:57
Conclusão (para decisão)
05/07/2017, 17:13
Petição (Petição (outras))
17/05/2017, 10:05
Publicação
24/04/2017, 09:07
Remessa (outros motivos)
20/04/2017, 10:42
Petição (Petição (outras))
17/04/2017, 13:38
Publicação
17/04/2017, 13:38
Recebimento
30/03/2017, 10:23
Entrega em carga/vista
14/03/2017, 09:55
Petição (Petição (outras))
30/11/2016, 10:46
Recebimento
24/11/2016, 11:32
Entrega em carga/vista
25/10/2016, 10:55
Publicação
13/10/2016, 11:14
Remessa (outros motivos)
11/10/2016, 09:29
Pagamento integral do débito
07/10/2016, 16:01
Recebimento
23/06/2016, 14:40
Entrega em carga/vista
24/05/2016, 13:24
Recebimento
28/04/2016, 14:27
Entrega em carga/vista
28/03/2016, 13:46
Publicação
04/03/2016, 10:51
Remessa (outros motivos)
03/03/2016, 11:28
Mero expediente
01/03/2016, 11:54
Petição (Petição (outras))
12/01/2016, 11:06
Publicação
04/12/2015, 11:15
Remessa (outros motivos)
03/12/2015, 11:21
Ato ordinatório
03/12/2015, 09:25
Petição (Petição (outras))
26/03/2015, 15:05
Publicação
02/03/2015, 09:58
Remessa (outros motivos)
27/02/2015, 09:21
Ato ordinatório
18/02/2015, 17:26
Publicação
04/11/2014, 10:27
Remessa (outros motivos)
03/11/2014, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2014, 10:06
Expedição de documento (Alvará)
24/10/2014, 10:05
Mero expediente
24/10/2014, 10:05
Recebimento
05/09/2014, 16:51
Entrega em carga/vista
21/08/2014, 12:48
Ordenação de entrega de autos
07/08/2014, 08:48
Petição (Petição (outras))
31/07/2014, 17:22
Publicação
26/06/2014, 09:29
Remessa (outros motivos)
25/06/2014, 12:50
Remessa (outros motivos)
24/06/2014, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2014, 11:45
Publicação
30/04/2014, 11:16
Remessa (outros motivos)
29/04/2014, 10:38
Documento (Outros documentos)
28/04/2014, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2014, 15:29
Entrega em carga/vista
22/10/2013, 10:29
Mero expediente
20/10/2013, 21:27
Petição (Petição (outras))
17/09/2013, 14:15
Publicação
21/08/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/08/2013, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2013, 00:00
Documento (Carta precatória)
15/05/2013, 00:00
Mudança de Classe Processual (Inválido; entregue ao destinatário)