Procedimento Comum Cível 1001760-16.2017.8.26.0084 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001760-16.2017.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/05/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001760-16.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Warlei Adriano Rodrigues - Vistos. Considerando o extenso lapso temporal transcorrido desde o requerimento de dilação formulado, concedo o prazo de quinze dias para a providência indicada pela parte autora. Caso decorra prazo superior a trinta dias, e na inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 13 de maio de 2026. - ADV: RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 259261/SP)

14/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 17:08

Outras Decisões

13/05/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 16:15

Publicação

13/04/2026, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001760-16.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Warlei Adriano Rodrigues - Vistos. 1-Ante o que consta do documento de fls. 300, determino a retificação do valor da causa para R$ 139.737,09. 2-Em razão do que consta dos documentos de fls. 301 e 309, deve constar do polo passivo, em substituição ao falecido promissário Emilto Iori, o espólio dele, representado pelo administrador provisório. Providencie a parte promovente a retificação do cadastro. Para a inclusão de parte, se o caso, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º grau, conforme manual disponível na página https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/CorrecaoComplementoCadastro.Pdf. 3-Tendo em vista que não consta ter sido interposto recurso contra a decisão de fls. 287/288, fixo o prazo improrrogável de cinco dias para a parte promovente cumprir integralmente o que foi determinado e apresentar as certidões faltantes, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 4-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 10 de abril de 2026. - ADV: RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 259261/SP)

13/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 13:32

Outras Decisões

10/04/2026, 13:17

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:08

Documentos

Intimação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB 259261/SP) Processo 1001760-16.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Warlei Adriano Rodrigues - Vistos. 1-Ante o que foi informado a fls. 167/169 e o teor do documento de fls. 269/279, providencie a serventia a retificação do cadastro do processo, a fim de que: A) constem como promovidos e confrontantes, em substituição aos espólios, os sucessores e respectivos cônjuges vivos de Ernesto Macedo e Alda Sagradas Macedo, qualificados a fls. 270/272, ou seja, Sonia Aparecida Romero Macedo, Marcelo Macedo e Maryland Haddad Macedo; B) o promissário comprador Antonio Gonçalves figure como terceiro interessado, e não como confrontante, observado o disposto no artigo 1.245, "caput" e § 1º, do Código Civil. 2-A fim de viabilizar o regular prosseguimento da demanda determino que, no prazo de quinze dias, o promovente: A) comprove a anuência do cônjuge com o ajuizamento da demanda, ante o que dispõe o artigo 73, "caput", do Código de Processo Civil; B) ante o que foi noticiado a fls. 267 e 268, apresente documento comprobatório da inexistência de inventário ou arrolamento extrajudiciais dos bens deixados pelo promissário Emilto Iori, que podem ser obtidos por meio eletrônico em https://censec.org.br/cesdi ou https://www.signo.org.br/#/ (inventário ou arrolamento extrajudiciais); C) ante o que foi noticiado a fls. 286: i) apresente certidões comprobatórias dos óbitos de Marisa Macedo Pezzopane e Mauro Macedo; ii) esclareça e comprove se houve inventário ou arrolamento, judicial ou extrajudicial, dos bens deixados por eles e, em caso positivo, quem foi nomeado inventariante e se já houve o encerramento, com a homologação da partilha; iii) conforme o que for esclarecido, apresente documentos comprobatórios da inexistência de inventário ou arrolamento, que podem ser obtidos por meio eletrônico em https://www.tjsp.jus.br/Certidoes/Certidoes/CertidoesPrimeiraInstancia (inventário ou arrolamento judiciais) e https://censec.org.br/cesdi ou https://www.signo.org.br/#/ (inventário ou arrolamento extrajudiciais), documento comprobatório da nomeação de inventariante ou documento comprobatório da partilha e da qualificação dos sucessores; D) apresente documento comprobatório do valor venal do imóvel usucapiendo, a fim de viabilizar a retificação do valor da causa na forma do artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil. Caso decorra prazo superior a trinta dias, e na inércia, intime-se pessoalmente o promovente para se manifestar sobre o prosseguimento da demanda no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. 3-Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 16 de maio de 2025.

19/05/2025, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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