Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Izaur Marcelino dos Santos -
Apelado: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Vivian Arruda Santos (OAB: 283840/SP) - Evellyn Roberta Ferreira Severino (OAB: 243900/SP) - Giulia Maria de Carvalho Pinto Frederico (OAB: 489280/SP) - 4º andar
VISTA - VISTA Nº 1000483-70.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro -
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/04/2026, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2026, 13:18
Ato ordinatório
18/04/2026, 12:05
Remessa (outros motivos)
18/04/2026, 11:50
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2026, 14:31
Ato ordinatório
13/03/2026, 10:17
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Izaur Marcelino dos Santos -
Apelado: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA:APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO DA CAUSA SEM REALIZAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS QUANDO A PROVA DOCUMENTAL COMPROVAR OS FATOS PRECEDENTE DO C.STJ. PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO FEITO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Vivian Arruda Santos (OAB: 283840/SP) - Evellyn Roberta Ferreira Severino (OAB: 243900/SP) - Giulia Maria de Carvalho Pinto Frederico (OAB: 489280/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000483-70.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro -
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Izaur Marcelino dos Santos -
Apelado: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - EMENTA:APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO NÃO CONFIGURA CERCEAMENTO DE DEFESA O JULGAMENTO DA CAUSA SEM REALIZAÇÃO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS QUANDO A PROVA DOCUMENTAL COMPROVAR OS FATOS PRECEDENTE DO C.STJ. PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS SUFICIENTES PARA O DESLINDE DO FEITO RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Vivian Arruda Santos (OAB: 283840/SP) - Evellyn Roberta Ferreira Severino (OAB: 243900/SP) - Giulia Maria de Carvalho Pinto Frederico (OAB: 489280/SP) - 4º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000483-70.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro -
13/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 10:20
Ato ordinatório
11/03/2026, 21:20
Julgamento
11/03/2026, 17:04
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2026, 02:34
Conclusão (para decisão)
23/02/2026, 17:32
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Izaur Marcelino dos Santos -
Apelado: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Apelação Cível Processo nº 1000483-70.2024.8.26.0584 Relator(a): RONNIE HERBERT BARROS SOARES Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 04/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 36 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual > selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar" > localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento" > na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf São Paulo, 12 de fevereiro de 2026. VAGNER PATRICIO DA SILVA M372123 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP) - Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) - Vivian Arruda Santos (OAB: 283840/SP) - Evellyn Roberta Ferreira Severino (OAB: 243900/SP) - Giulia Maria de Carvalho Pinto Frederico (OAB: 489280/SP) - 4º andar
Nº 1000483-70.2024.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Pedro -
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 18:14
Inclusão em pauta
12/02/2026, 16:28
Pedido de inclusão
10/02/2026, 17:41
Conclusão (para decisão)
06/02/2026, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 11:17
Redistribuição (prevenção; sucessão)
06/02/2026, 11:17
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2026, 11:30
Conclusão (para decisão)
03/02/2026, 17:07
Distribuição (sorteio)
03/02/2026, 13:12
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Intimação
Apelante: Izaur Marcelino dos Santos; Advogada: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP);
Apelado: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron; Advogado: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP); Advogada: Vivian Arruda Santos (OAB: 283840/SP); Advogada: Evellyn Roberta Ferreira Severino (OAB: 243900/SP); Advogada: Giulia Maria de Carvalho Pinto Frederico (OAB: 489280/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 22/01/2026 1000483-70.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000483-70.2024.8.26.0584; Assunto: Registro de Imóveis;
30/01/2026, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaur Marcelino dos Santos - Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO (OAB 243900/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
18/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaur Marcelino dos Santos - Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Conheço dos embargos, uma vez que interpostos dentro do prazo legal. No mérito, contudo, é caso de rejeição. O propósito do embargante é rediscutir matéria fática e jurídica, na tentativa de alterar o julgamento desfavorável. Como se sabe, os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da causa, devendo a parte se valer do recurso de apelação, meio processual apropriado para essa finalidade. Ademais, como já consignado pelo STJ, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pelas partes, quando encontrar motivação satisfatória para dirimir o litígio sobre os pontos essenciais da controvérsia em exame (AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.524.896/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 5/5/2025, DJEN de 8/5/2025). Por todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP), EVELLYN ROBERTA FERREIRA SEVERINO (OAB 243900/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP)
26/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaur Marcelino dos Santos - Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron - Sobre os embargos de declaração apresentados, manifeste-se a parte contrária [CPC, art. 1.023, §2º]. - ADV: ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP), CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP)
25/08/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izaur Marcelino dos Santos - Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais, despesas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa em favor da patrona da ré (CPC, art. 85, § 2º), observada, contudo, a suspensão da exigibilidade de tais verbas por serem os autores beneficiários da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º). Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, porquanto ela é associação privada sem fins lucrativos, cujas finalidades estatutárias se voltam para o desenvolvimento da agricultura orgânica e familiar, com número limitado de associados, o que demonstra a sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sua manutenção ou do exercício de sua atividade essencial. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), VIVIAN ARRUDA SANTOS (OAB 283840/SP), ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB 413608/SP)
14/08/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
26/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
20/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.
19/05/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - ADV: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB 200584/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP) Processo 1000483-70.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaur Marcelino dos Santos - Reqdo: Associaçao de Produçao Organica Rosa de Saron -
Vistos. Diante do princípio do contraditório, diga a adversa sobre os novos documentos juntados às fls.225/23 e 238/309. Int.