Execução de Título Extrajudicial 1014367-19.2022.8.26.0009 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014367-19.2022.8.26.0009 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

23/02/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 10:39

Publicação

14/10/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1014367-19.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Obvio Brasil Software e Serviços Ltda. - Criativa Art House Comercio de Moveis Ltda - Vistos. 1 - Nada a deliberar quanto a pessoa jurídica CRIATIVA ART HOUSE MB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº (38.XXX.017/000X-XX) porquanto não integra a lide e a analise da existência de grupo econômico ou não junto a primitiva executada pressupõe a instauração de incidente próprio. 2- Fls. 199/200: para nova pesquisa de bens em nome da parte executada, deve a parte exequente providenciar a vinda aos autos de memória atualizada de seu crédito, bem ainda providenciar o recolhimento das custas pertinentes. Prazo de 15 (Quinze) dias. Inerte, ao arquivo independentemente de nova determinação. Intime-se. - ADV: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)

14/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2025, 16:09

Outras Decisões

13/10/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

07/10/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:08

Publicação

23/07/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014367-19.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Obvio Brasil Software e Serviços Ltda. - Criativa Art House Comercio de Moveis Ltda - Vistos. Defiro a penhora a incidir sobre os créditos a que faça jus a parte executada (Criativa Art House Comercio de Moveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.488.311/0001-02) relativos aos recebíveis decorrentes de operações mediante cartão de crédito, inclusive em ambiente virtual (internet), a incidir até o limite em execução nos presentes autos, qual seja, R$ 7.658,21 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) data base de abril de 2024, devendo pois as operadoras providenciarem o bloqueio e depósito em conta a disposição destes juízo. Neste sentido: Processual civil - Execução de Título Extrajudicial - Penhora sobre créditos recebíveis provenientes de pagamento de cartão de crédito Cabimento - Medida similar a da penhora sobre o faturamento da executada - Diligências feitas para localização de bens em nome da executada, assim como também a tentativa de penhora on line e outros, que restaram infrutíferas - Admissibilidade Art. 655-A, § 3º, do CPC - Requerimento que deve ser deferido - Recurso do exequente provido. (AI nº 0113587-83.2012, 14ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Thiago de Siqueira, J. 25/07/2012); AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora de créditos nas administradoras de cartão de crédito. ADMISSIBILIDADE: Créditos que equivalem a dinheiro. Art. 655, do CPC. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (AI nº 2167272-67.2014.8.26.0000 - 37ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Israel Góes dos Anjos DJ 09.12.2014). Serve a presente como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente às operadoras de cartão de crédito: PAGSEGURO S/A; MERCADO PAGO LTDA; STONE S.A; CIELO S.A; INFINITE PAY LTDA.; REDECARD S.A; SUMUP LTDA. Comprovando-se a distribuição em 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se. A ausência de créditos em nome da parte executada, bem como eventual cumprimento do presente ofício deverão ser informados ao Juízo, pelo e-mail que consta no cabeçalho desta decisão. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP)

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 08:03

Outras Decisões

22/07/2025, 07:28

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:59

Documentos

Intimação

•14/10/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1014367-19.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Obvio Brasil Software e Serviços Ltda. - Criativa Art House Comercio de Moveis Ltda - Vistos. Defiro a penhora a incidir sobre os créditos a que faça jus a parte executada (Criativa Art House Comercio de Moveis LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.488.311/0001-02) relativos aos recebíveis decorrentes de operações mediante cartão de crédito, inclusive em ambiente virtual (internet), a incidir até o limite em execução nos presentes autos, qual seja, R$ 7.658,21 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavos) data base de abril de 2024, devendo pois as operadoras providenciarem o bloqueio e depósito em conta a disposição destes juízo. Neste sentido: Processual civil - Execução de Título Extrajudicial - Penhora sobre créditos recebíveis provenientes de pagamento de cartão de crédito Cabimento - Medida similar a da penhora sobre o faturamento da executada - Diligências feitas para localização de bens em nome da executada, assim como também a tentativa de penhora on line e outros, que restaram infrutíferas - Admissibilidade Art. 655-A, § 3º, do CPC - Requerimento que deve ser deferido - Recurso do exequente provido. (AI nº 0113587-83.2012, 14ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Thiago de Siqueira, J. 25/07/2012); AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Penhora de créditos nas administradoras de cartão de crédito. ADMISSIBILIDADE: Créditos que equivalem a dinheiro. Art. 655, do CPC. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (AI nº 2167272-67.2014.8.26.0000 - 37ª Câmara de Direito Privado Rel. Des. Israel Góes dos Anjos DJ 09.12.2014). Serve a presente como ofício, a ser encaminhado pela parte exequente às operadoras de cartão de crédito: PAGSEGURO S/A; MERCADO PAGO LTDA; STONE S.A; CIELO S.A; INFINITE PAY LTDA.; REDECARD S.A; SUMUP LTDA. Comprovando-se a distribuição em 15 (quinze) dias. Na inércia, arquivem-se. A ausência de créditos em nome da parte executada, bem como eventual cumprimento do presente ofício deverão ser informados ao Juízo, pelo e-mail que consta no cabeçalho desta decisão. Intime-se. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP)

23/07/2025, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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