Precatório 1019316-56.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:02

Ato ordinatório

14/03/2026, 06:32

Ato ordinatório

13/01/2026, 21:12

Ato ordinatório

24/10/2025, 22:19

Ato ordinatório

28/09/2025, 05:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste. Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Na inércia, ao arquivo. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Elizete Aparecida Laneiro de Souza - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

12/06/2025, 00:00

Publicação

10/06/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1019316-56.2019.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Cintia Pereira Nocentini - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)

10/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/08/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00