Procedimento Comum Cível 1001006-88.2024.8.26.0291 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001006-88.2024.8.26.0291 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

21/05/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 10:14

Documento (Outros documentos)

26/03/2026, 10:40

Decurso de Prazo

26/03/2026, 10:38

Ato ordinatório

12/03/2026, 15:51

Publicação

29/01/2026, 17:07

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001006-88.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Valentim Alves Pinto - - Maria Cristina Ramos da Silva - Maria Isabel Alves Pinto - Vistos. Nomeio como perito o Sr. Celso Antonio Jardim ([email protected]), oqual se encontra devidamente habilitado neste Juízo. Intime-o via e-mailpara informar, no prazo de cinco dias, se concorda em assumir o encargo acima fixado para prestar seus serviços nestes autos, cujo pagamentoserá arcado pelo autor, em obediência ao disposto no art. 95, do CPC, observando-se a gratuidade da justiça. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais serão pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária, vinculado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no valor de 88 Ufesps (R$ 3.380,96). Havendo concordância do expert,oficie-se solicitando o depósito ou reserva do valor dos honorários, de acordo com os parâmetros estabelecidos em norma própria. Concedo o prazo de 15 dias para as partes, facultativamente e nos termos do artigo 465, §1º do Código de Processo Civil, indicarem assistente(s)técnico(s), bem como formularem quesitos, sem prejuízo dos já formulados e constantes dos autos, sob pena de preclusão. Após a reserva, remetam-se os autos ao perito nomeado, para que inicie seus trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue em 20 dias. Vindo o laudo pericial, dele dêem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para seus comentários e apresentação dos pareceres de seus Assistentes (art. 477, §º 1º CPC). Se houver impugnação ou pedido de complementação quanto ao laudo do Perito do Juízo, intime-o para manifestação a respeito, em até 15 (quinze) dias (art. 477, §2º,CPC), então dando-se nova vista às partes antes de virem conclusos. Intime-se. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 18:01

Perito

28/01/2026, 17:58

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 15:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 09:35

Publicação

24/11/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001006-88.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Valentim Alves Pinto - - Maria Cristina Ramos da Silva - Maria Isabel Alves Pinto - Vistos. Ante o trânsito em julgado da primeira fase da sentença de folhas 149/151, aguarde-se por 15 dias. Em caso de inércia, ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)

24/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001006-88.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Valentim Alves Pinto - - Maria Cristina Ramos da Silva - Maria Isabel Alves Pinto - Vistos. Nomeio como perito o Sr. Celso Antonio Jardim ([email protected]), oqual se encontra devidamente habilitado neste Juízo. Intime-o via e-mailpara informar, no prazo de cinco dias, se concorda em assumir o encargo acima fixado para prestar seus serviços nestes autos, cujo pagamentoserá arcado pelo autor, em obediência ao disposto no art. 95, do CPC, observando-se a gratuidade da justiça. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, os honorários periciais serão pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária, vinculado à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no valor de 88 Ufesps (R$ 3.380,96). Havendo concordância do expert,oficie-se solicitando o depósito ou reserva do valor dos honorários, de acordo com os parâmetros estabelecidos em norma própria. Concedo o prazo de 15 dias para as partes, facultativamente e nos termos do artigo 465, §1º do Código de Processo Civil, indicarem assistente(s)técnico(s), bem como formularem quesitos, sem prejuízo dos já formulados e constantes dos autos, sob pena de preclusão. Após a reserva, remetam-se os autos ao perito nomeado, para que inicie seus trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue em 20 dias. Vindo o laudo pericial, dele dêem-se vistas às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para seus comentários e apresentação dos pareceres de seus Assistentes (art. 477, §º 1º CPC). Se houver impugnação ou pedido de complementação quanto ao laudo do Perito do Juízo, intime-o para manifestação a respeito, em até 15 (quinze) dias (art. 477, §2º,CPC), então dando-se nova vista às partes antes de virem conclusos. Intime-se. - ADV: TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001006-88.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Valentim Alves Pinto - - Maria Cristina Ramos da Silva - Maria Isabel Alves Pinto - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Informem sobre a possibilidade de acordo, em juízo ou extrajudicialmente. Destaco que o protesto genérico pela produção de provas ou sua indicação sem justificação, ou mesmo a ausência de justificação, importará em preclusão da via. Com o escoamento do prazo supra, conclusos para saneamento, ocasião em que proceder-se-á na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou, se entender o caso, na forma do artigo 355, I, do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), TERCIO MARTINS (OAB 286362/SP)

02/07/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Perito

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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