Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024800-52.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1024800-52.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 17:26

Publicação

02/03/2026, 00:02

Publicação

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Romualdo Ulrico Antonio Russo Junior - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: MARIANA PIO MORETTI RUSSO (OAB 279051/SP)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Romualdo Ulrico Antonio Russo Junior - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: MARIANA PIO MORETTI RUSSO (OAB 279051/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 22:01

Remessa (outros motivos)

26/02/2026, 22:01

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 21:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 21:11

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1024800-52.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Mariana Pio Moretti Russo - Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. - ADV: MARIANA PIO MORETTI RUSSO (OAB 279051/SP)

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Pio Moretti Russo (OAB 279051/SP) Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariana Pio Moretti Russo, Mariana Pio Moretti Russo - Apresente a parte autora, nos autos do incidente requisitório, o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Pio Moretti Russo (OAB 279051/SP) Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariana Pio Moretti Russo, Mariana Pio Moretti Russo - Apresente a parte autora, nos autos do incidente requisitório, o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Pio Moretti Russo (OAB 279051/SP) Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariana Pio Moretti Russo, Mariana Pio Moretti Russo - Apresente a parte autora, nos autos do incidente requisitório, o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana Pio Moretti Russo (OAB 279051/SP) Processo 1024800-52.2019.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Mariana Pio Moretti Russo, Mariana Pio Moretti Russo - Apresente a parte autora, nos autos do incidente requisitório, o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

21/05/2025, 00:00

Documentos

•02/03/2026, 00:00