Acidente de TrânsitoCumprimento Provisório de Decisão
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/07/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
02 Civel de Itapetininga
Partes do Processo
RAFAEL VIEIRA ALVES
Autor
RAFAEL MARCELINO DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS
OAB/SP 356869·CPF·Representa: Autor
JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO
OAB/SP 363604·CPF·Representa: Autor
BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO
OAB/SP 310776·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA
OAB/SP 334275·CPF·Representa: Autor
ODAIR MINALI JUNIOR
OAB/SP 119116·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
21/05/2026, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2026, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2026, 19:31
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2026, 17:42
Ato ordinatório
14/05/2026, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2026, 14:35
Publicação
04/02/2026, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Intimação da parte executada para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 - guia DARE - código 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 14:12
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:53
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:41
Publicação
13/11/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro -
Vistos. Homologo o acordo noticiado (fls.426/429). No mais, diante da quitação do débito (fls.430/431), após o pagamento ou inscrição das custas finais, a cargo dos executados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Intimação da parte executada para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 192,10 - guia DARE - código 230-6, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
04/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2026, 14:12
Ato ordinatório
03/02/2026, 13:53
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:41
Publicação
13/11/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro -
Vistos. Homologo o acordo noticiado (fls.426/429). No mais, diante da quitação do débito (fls.430/431), após o pagamento ou inscrição das custas finais, a cargo dos executados, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
13/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/11/2025, 12:12
Mero expediente
12/11/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 08:27
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 20:57
Conclusão (para decisão)
23/10/2025, 16:07
Mero expediente
23/10/2025, 07:51
Conclusão (para despacho)
21/10/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 09:21
Ato ordinatório
17/10/2025, 21:02
Documento (Outros documentos)
14/10/2025, 14:22
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 11:30
Publicação
25/09/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Expeça-se MLE na forma requerida (fls. 412). Após, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
25/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 14:13
Outras Decisões
24/09/2025, 13:52
Conclusão (para decisão)
24/09/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 09:33
Publicação
23/09/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento do feito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP)
23/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2025, 16:32
Outras Decisões
22/09/2025, 16:05
Conclusão (para decisão)
22/09/2025, 15:27
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2025, 15:10
Recebimento
18/09/2025, 12:03
Recebimento
18/09/2025, 12:01
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 16:23
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008505-56.2017.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Rafael Marcelino de Almeida e outro - Embargdo: Rafael Vieira Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIAS AGITADAS QUE SÃO ESTRANHAS À VIA RECURSAL ELEITA. INTERPOSIÇÃO COM INILUDÍVEL PRETEXTO DE REJULGAMENTO. INADMISSÍVEL CARÁTER INFRINGENTE. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, DE CONTRADIÇÃO, DE OBSCURIDADE OU DE ERRO MATERIAL. OS DEFEITOS QUE PODEM SER CORRIGIDOS POR MEIO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MODALIDADE DE RECURSO COM FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA, NÃO SE CONFUNDEM COM O JULGAMENTO CONTRÁRIO AO INTERESSE DA PARTE. AUSENTE INÉRCIA A JUSTIFICAR O DECRETO DE PRESCRIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, ADEMAIS, QUE ATRAI A REGRA PROCESSUAL DO TEMPO DO ARQUIVAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP) - Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - 5º andar
22/08/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rafael Vieira Alves (Justiça Gratuita) -
Apelado: Rafael Marcelino de Almeida e outro - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EM TEMA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, A REGRA PROCESSUAL APLICÁVEL AO CASO É A DO TEMPO DO ARQUIVAMENTO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. PRESCRIÇÃO, AQUI, REGIDA PELO LAPSO TRIENAL. CASO EM QUE HOUVE PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS JÁ SOB A ÉGIDE DO ATUAL CPC, A NÃO SE IDENTIFICAR, PORTANTO, A HIPÓTESE PREVISTA NO SEU ART. 921, III, SOBRETUDO PORQUE A LEI Nº 14.195/2021 NÃO ALCANÇA EVENTOS PROCESSUAIS OCORRIDOS ANTES DA SUA VIGÊNCIA. COMPORTAMENTO DO CREDOR, ADEMAIS, SEMPRE VOLTADO A ENCONTRAR BENS DOS EXECUTADOS. INÉRCIA AINDA TOLERÁVEL, O QUE FIRMA A CONCLUSÃO DE QUE NÃO SE ULTIMARAM OS REFLEXOS EXTINTIVOS DO DECURSO DO TEMPO, AO MENOS POR ORA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) - Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP) - Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008505-56.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga -
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Rafael Vieira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP); Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP);
Apelado: Rafael Marcelino de Almeida; Advogado: Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP); Apelada: Jessica de Camargo Almeida; Advogado: Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0008505-56.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0008505-56.2017.8.26.0269; Acidente de Trânsito;
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Rafael Vieira Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP); Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP);
Apelado: Rafael Marcelino de Almeida e outro; Advogado: Renato Hellmeister (OAB: 378887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0008505-56.2017.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0008505-56.2017.8.26.0269; Assunto: Acidente de Trânsito;
04/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/07/2025, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 08:52
Publicação
26/06/2025, 03:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, por prevenção à 28ª Câmara de Direito Privado (fls. 340). - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
26/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 14:08
Outras Decisões
25/06/2025, 13:54
Conclusão (para decisão)
25/06/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 09:03
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 21:31
Documento (Outros documentos)
13/06/2025, 09:09
Publicação
13/06/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Aguarde-se a decisão da instância superior em relação ao agravo de instrumento. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP)
13/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 11:07
Outras Decisões
12/06/2025, 10:55
Conclusão (para decisão)
12/06/2025, 09:47
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2025, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Anote-se a concessão do efeito suspensivo (fls. 338/340). No entanto, oficie-se ao relator comunicando a impossibilidade de cumprimento da decisão, tendo em vista que os valores bloqueados foram liberados, conforme certidão de fls. 324, em 5 de junho de 2025. - ADV: ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP)
11/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 21:42
Publicação
10/06/2025, 10:55
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 10:10
Outras Decisões
10/06/2025, 09:19
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 16:10
Documento (Decisão)
09/06/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 14:42
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 14:41
Publicação
06/06/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Vista ao apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
06/06/2025, 00:00
Publicação
05/06/2025, 18:25
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 16:32
Ato ordinatório
05/06/2025, 14:20
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:17
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - Reconhecida a prescrição intercorrente na fase de cumprimento de sentença, o credor não tem mais direito de "execução", no presente caso, e com mais razão de constrição de patrimônio do devedor, em virtude do que não há falar em manutenção do bloqueio, ficando indeferido o pedido de fls. 308/309 e 312/314. Libere-se o valor bloqueado e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV: RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 14:29
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 12:06
Outras Decisões
04/06/2025, 11:13
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 10:35
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 19:46
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 14:18
Publicação
02/06/2025, 15:47
Publicação
02/06/2025, 15:43
Publicação
02/06/2025, 15:43
Publicação
02/06/2025, 15:43
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:42
Publicação
02/06/2025, 15:40
Publicação
02/06/2025, 15:36
Publicação
02/06/2025, 15:35
Publicação
02/06/2025, 15:35
Publicação
02/06/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1003321-73.2015.8.26.0269) (processo principal 1003321-73.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Rafael Vieira Alves - Rafael Marcelino de Almeida e outro - A exceção de pré-executividade comporta acolhida. Com efeito, verifica-se o presente feito permaneceu inerte por mais de três anos, após o decurso do prazo do artigo 921 do CPC. A inércia do credor em requerer ocumprimento da sentença prolatada na ação de conhecimentoenseja o reconhecimento daprescriçãoda pretensão executória, a qual estava sujeita ao mesmoprazo de prescrição da ação de conhecimento, a saber, três anos (o artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil ), conforme a Súmula nº 150 do C. STF. No mesmo sentido: "APELAÇÃO CÍVEL. INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DE AÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. Sentença de extinção do feito, reconhecida a prescrição intercorrente. Insurgência do exequente. Ação indenizatória em razão de acidente de trânsito. Prazo prescricional trienal. Cumprimento de sentença instaurado após o decurso de três anos do trânsito em julgado. Inércia do credor configurada a despeito da suspensão da contagem do prazo em razão da Lei 14.010/20 e dos provimentos do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal, publicados em razão da pandemia de Covid-19 e incidentes no caso concreto. Prescrição intercorrente configurada. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos do artigo 252, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. RECURSO DO EXEQUENTE NÃO PROVIDO." (TJ-SP - Apelação Cível: 00029505620238260428 Paulínia, Relator.: Inah de Lemos e Silva Machado, Data de Julgamento: 27/02/2025, Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma V (Direito Privado 3), Data de Publicação: 27/02/2025). Posto isto, ACOLHO a exceção de pré-executividade e, por conseguinte, julgo EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. V, do CPC. Deixo de condenar o credor ao pagamento das custas e honorários, pois não recebeu o que lhe era devido e também por ser beneficiário da Justiça Gratuita. Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as anotações de praxe, independentemente de despacho, mediante ato ordinatório, nos termos do art. 196, inc. XXVIII, das NSCGJ. PRI. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JONAS HENRIQUE DE SYLOS CASSIMIRO (OAB 363604/SP), VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), BRUNA FERNANDA BUENO FRAGOSO (OAB 310776/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP)
02/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2025, 08:20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/05/2025, 07:51
Publicação
30/05/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Odair Minali Junior (OAB 119116/SP), Bruna Fernanda Bueno Fragoso (OAB 310776/SP), Rafael Siqueira Oliveira (OAB 334275/SP), Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB 356869/SP), Jonas Henrique de Sylos Cassimiro (OAB 363604/SP), Renato Hellmeister (OAB 378887/SP) Processo 0008505-56.2017.8.26.0269 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Rafael Vieira Alves - Reqdo: Rafael Marcelino de Almeida -
Vistos. Certidão de pág. 256 e seguintes: foi comandado o bloqueio, na modalidade "teimosinha", com período de incidência da ordem compreendido entre 24 de abril e 09 de maio do corrente ano. Findo o período da ordem programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que a constrição incidiu sobre o valor de R$ 353,16. Fls. 246/251: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se.