Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1038193-05.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1038193-05.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038193-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Caetano Vizza - Vistos. Fls. 306: Manifeste-se a executada em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038193-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Caetano Vizza - Vistos. Fls. 306: Manifeste-se a executada em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)

09/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 17:20

Publicação

05/05/2026, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038193-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Caetano Vizza - Vistos. Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)

05/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 18:01

Mero expediente

04/05/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 02:42

Publicação

10/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1038193-05.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Caetano Vizza - Vistos. Comprove a ré o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada, nesse momento, ao total de R$ 20.000,00. Intime-se. - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)

10/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 12:03

Julgamento em Diligência

09/02/2026, 12:02

Documentos

•09/06/2026, 00:00